Modelo de Declaração de Ausência de Renda
Declaração de que há completa ausência de renda, seja a título formal ou informal.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A comprovação da baixa renda se revela importante em algumas circunstâncias, geralmente envolvendo a isenção de taxas e custos.
Na hipótese de não haver nenhum rendimento, de qualquer natureza, esta circunstância poderá ser afirmada mediante uma declaração escrita.
Para isso disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de ausência de renda.
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RENDA
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que não possuo qualquer fonte de renda, seja formal ou informal.
Declaro sob as penalidades previstas no artigo 299 do Código Penal Brasileiro que são verdadeiras as informações prestadas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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