Modelo de Declaração Negativa de Renda

Declaração negativa utilizada para informar que não possui nenhum tipo de renda.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

A composição de todas as remunerações aferidas por uma pessoa responde pelo nome de renda.

Ela engloba, portanto, os mais variados tipos de rendimentos, desde salário, lucro, aluguel e pensão até juros de aplicações, dentre outros.

Demonstra-se a renda pela apresentação dos respectivos comprovantes de cada fonte, à empresa, órgão ou instituição em que isso se faz necessário.

Mas em se tratando de renda inexistente, quando não há qualquer tipo de remuneração, tal comprovação se dá por meio de informação fornecida pelo próprio interessado.

E com este fim apresentamos abaixo um modelo de declaração negativa de renda.

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE RENDA

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro sob as penas da lei que não exerço qualquer tipo de atividade remunerada e não possuo nenhuma renda.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

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