Modelo Simples

Modelo de Declaração de Renúncia do Vale Transporte

Documento pelo qual o empregado declara à empresa que não precisa utilizar o vale-transporte.

Modelo de Declaração de Renúncia do Vale Transporte
O vale-transporte é um direito dos empregados que garante o deslocamento de sua residência até o local de trabalho, assim como o trajeto inverso.

Trata-se de um benefício do trabalhador obtido mediante o desconto de valor equivalente a até 6% (seis por cento) de seu salário. O restante do custo será assumido pelo empregador.

Contudo, caso o empregado não tenha necessidade de utilizar este benefício, poderá simplesmente dispensá-lo.

Para este fim, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de renúncia do vale-transporte.


DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA DO VALE-TRANSPORTE

À
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), portador(a) da CTPS nº (informar) série (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), nº (informar) - (bairro), na cidade de (município) - (UF), declaro que não farei uso do benefício do vale transporte, desde já isentando a empresa de seu pagamento.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Termo de Aditamento ao Contrato de Trabalho
Instrumento por meio do qual o contrato trabalhista é alterado pela adição de novas cláusulas e condições.

Modelo de Aviso de Férias Coletivas
Comunicado da empresa ao seus empregados do período em que suspenderá suas atividades concedendo férias coletivas.

Modelo de Recibo de Pagamento de Salário da Empregada Doméstica
Recibo que comprova o pagamento do salário da empregada doméstica de acordo com a nova lei.

Modelo de Comunicado de Férias Coletivas ao Sindicato da Categoria
Comunicação à entidade sindical de que a empresa concederá férias coletivas aos seus empregados.

Modelo de Prorrogação do Contrato de Experiência
Instrumento que estende a duração do contrato de trabalho a título de experiência do empregado.

Modelo de Recibo de Bonificação
Comprovante de pagamento ao empregado da bonificação previamente ajustada por produção, assiduidade, meta ou outro critério.

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