Modelo de Declaração de que Não Possui Vínculo Empregatício
Declaração utilizada para comprovar que o interessado não possui nenhum vínculo empregatício em vigência.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Esta é a definição contida no artigo 3º da CLT, embora existam outras situações deste vínculo não reguladas por tal norma.
A comprovação da inexistência de um vínculo empregatício em vigor, portanto, vai além da apresentação da carteira de trabalho e previdência social.
Diante disso, uma declaração firmada pelo interessado, de modo formal, sob as penas da lei, poderá alcançar tal objetivo.
Para tanto fornecemos a seguir um modelo de declaração de que não possui vínculo empregatício.
DECLARAÇÃO DE NÃO POSSUIR VÍNCULO EMPREGATÍCIO
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins e sob as penas da lei que atualmente não possuo nenhum vínculo empregatício com instituição pública ou privada, não exerço atividade remunerada e não possuo qualquer fonte de renda.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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