Modelo de Declaração de Beneficiado por Bolsa de Estudo
Declaração pela qual o estudante informa que estuda em determinada instituição de ensino por ser beneficiado por uma bolsa de estudo.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A bolsa de estudo é um benefício fornecido ao estudante que, de outra forma, não teria condições para sustentar financeiramente determinada formação em uma instituição de ensino.
Em geral a bolsa é concedida na forma de um desconto total ou parcial nas mensalidades de um estabelecimento privado, embora também possa envolver outros custos como livros e materiais diversos necessários para o aprendizado.
A comprovação de que o estudante frequentou uma instituição de ensino privada na condição de beneficiário de uma bolsa de estudo é necessária em algumas circunstâncias, as quais normalmente exigem a demonstração de baixa renda, a exemplo da inscrição no Programa Universidade para todos (ProUni), dentre outros.
O estudante que deseja se inscrever no programa e cursou o ensino médio em escola particular, deverá demonstrar que o fez amparado por uma bolsa de estudo, mesmo que parcial.
Para isso, fornecemos abaixo um modelo de declaração de beneficiado por bolsa de estudo.
DECLARAÇÃO DE BENEFICIADO POR BOLSA DE ESTUDO
(nome do(a) estudante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), declaro para os devidos fins e sob as penas da lei que recebi (ou recebo) bolsa de estudo integral (ou no percentual de XX% de desconto) para cursar o ensino médio (ou outro) na instituição (nome do estabelecimento de ensino), referente ao período do (informe ano ou semestre de início da bolsa) ao (informe o ano ou semestre do fim da bolsa).
Ratifico serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente de que eventual falsidade implicaria nas penas previstas no artigo 299 do Código Penal.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) estudante)
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