Modelo Simples

Modelo de Declaração de Inexistência de Servidores Públicos no Quadro Funcional

Documento pelo qual a empresa atesta não ter em seu quadro pessoal servidores públicos para participação em licitação.

Modelo de Declaração de Inexistência de Servidores Públicos no Quadro Funcional
Licitação é o procedimento utilizado pelo ente público para contratação de serviços e compra de produtos visando obter a oferta mais adequada em uma relação entre preço e qualidade.

Existem muitos processos licitatórios que exigem das empresas participantes que não haja em seu corpo funcional empregados que também sem servidores públicos diretamente envolvidos com o ente licitante.

Tais disposições devem ser observadas diretamente no edital da concorrência pública para que as empresas certifiquem-se de que de adequem às condições estabelecidas.

E este adequamento deve ser atestado pela empresa de modo formal por escrito.

Para tal fim, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de inexistência de servidores públicos no quadro funcional.


DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SERVIDORES ESTADUAIS NO QUADRO DE PESSOAL

(razão social), CNPJ nº (informar), com sede à (endereço completo), em cumprimento ao Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº (informar), DECLARA, sob as penas da Lei, que não possui em seu quadro de pessoal, qualquer servidor efetivo ou comissionado ou empregado do Poder Executivo do (informar), exercendo funções técnicas, gerenciais, comerciais, administrativas ou societárias.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura e carimbo)
(nome do representante)
CPF nº (informar)
(cargo)
(nome da empresa)


Modelo de Declaração de Extravio, Furto ou Roubo de Documento
Esta declaração expressa a ocorrência de sinistro envolvendo a perda de um ou mais documentos.

Modelo de Certificado de Conclusão de Curso
Documento que atesta a conclusão de um curso, com sucesso, pelo aluno.

Modelo de Declaração de Regularidade de Trabalho de Menor
Documento pelo qual a empresa declara não empregar menores em situações proibidas pela legislação.

Modelo de Declaração de Residência
Documento pelo qual é declarado formalmente por alguém o endereço de seu domicílio.

Modelo de Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição
Documento utilizado para atestar que a empresa se encontra regular quanto à prestação de serviços por empregados menores.

Modelo de Parecer Fiscal
Um parecer emitido pelo conselho fiscal acerca dos balancetes apresentadas por uma entidade.

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