Modelo Simples

Modelo de Declaração de Inexistência de Servidores Públicos no Quadro Funcional

Documento pelo qual a empresa atesta não ter em seu quadro pessoal servidores públicos para participação em licitação.

Modelo de Declaração de Inexistência de Servidores Públicos no Quadro Funcional
Licitação é o procedimento utilizado pelo ente público para contratação de serviços e compra de produtos visando obter a oferta mais adequada em uma relação entre preço e qualidade.

Existem muitos processos licitatórios que exigem das empresas participantes que não haja em seu corpo funcional empregados que também sem servidores públicos diretamente envolvidos com o ente licitante.

Tais disposições devem ser observadas diretamente no edital da concorrência pública para que as empresas certifiquem-se de que de adequem às condições estabelecidas.

E este adequamento deve ser atestado pela empresa de modo formal por escrito.

Para tal fim, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de inexistência de servidores públicos no quadro funcional.


DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SERVIDORES ESTADUAIS NO QUADRO DE PESSOAL

(razão social), CNPJ nº (informar), com sede à (endereço completo), em cumprimento ao Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº (informar), DECLARA, sob as penas da Lei, que não possui em seu quadro de pessoal, qualquer servidor efetivo ou comissionado ou empregado do Poder Executivo do (informar), exercendo funções técnicas, gerenciais, comerciais, administrativas ou societárias.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura e carimbo)
(nome do representante)
CPF nº (informar)
(cargo)
(nome da empresa)


Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento
Documento firmado pelo casal hipossuficiente para obter isenção das despesas de cartório com o casamento civil.

Modelo de Declaração de Posse de Imóvel
Documento pelo qual o possuidor de um bem imóvel afirma esta condição.

Modelo de Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos
Decore utilizado para comprovar a renda de uma determinada pessoa física.

Modelo de Declaração de Quitação de Cheque
Documento emitido pelo credor afirmando que um cheque devolvido sem fundos foi devidamente pago pelo devedor.

Modelo de Declaração de Residência para Terceiro
Documento utilizado para declarar que outra pessoa reside em determinado endereço.

Modelo de Declaração de Jornada de Trabalho
Documento emitido pela empresa informando quais são os horários de trabalho de determinado empregado.

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