Modelo de Contrato de Locação Residencial para Temporada
Contrato pelo qual o proprietário faz a locação de seu imóvel ao locatário para uma temporada.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
De acordo com a referida norma, considera-se locação para temporada aquela que se destina à residência do locatário por um prazo determinado não superior a 90 (noventa) dias.
Uma característica própria da locação por temporada é a possibilidade de o locador receber o aluguel todo de uma só vez e antecipadamente, conforme artigo 49 da citada lei.
O contrata abaixo estabelece todas as cláusulas necessárias à referida locação, incluindo prazo, valor, utilização e penalidades decorrentes de eventual descumprimento.
É importante também que o contrato seja acompanhado do competente termo de vistoria que descreva o estado do imóvel no momento da entrega ao locatário.
Assim, apresentamos abaixo um modelo de contrato de locação residencial para temporada.
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL PARA TEMPORADA
Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) LOCADOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) LOCATÁRIO(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Cláusula 1ª. O objeto do presente instrumento é a locação do imóvel localizado à (endereço), de propriedade do(a) LOCATÁRIO(a).
Cláusula 2ª. O imóvel descrito na cláusula anterior será locado ao(à) LOCATÁRIO(a) pelo prazo estabelecido neste contrato, destinando-se exclusivamente para fins residenciais.
Cláusula 3ª. É vedado ao(à) LOCATÁRIO(a) transferir, sublocar, ceder ou emprestar o imóvel ora locado a terceiros.
Cláusula 4ª. É obrigação do(a) LOCATÁRIO(a) zelar pela conservação do imóvel, devendo entregá-lo nas mesmas condições em que o recebeu, sendo proibida a realização de qualquer obra que não se destine especificamente para sua conservação.
Cláusula 5ª. O valor do aluguel da presente locação será de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso), importância esta que será paga antecipadamente em uma única parcela no dia (data).
Cláusula 6ª. O não pagamento do aluguel na data estipulada na cláusula anterior implicará na rescisão automática do presente contrato.
Cláusula 7ª. O prazo estabelecido para a presente locação é de (informar) meses, iniciando-se no dia (data), e terminado no dia (data), devendo o imóvel ser desocupado nesta data, independente de avisos, notificações ou interpelações.
Cláusula 8ª. Não ocorrendo a desocupação do imóvel no prazo estipulado na cláusula anterior, o(a) LOCATÁRIO(a) estará obrigado(a) a pagar uma multa de R$ X.XXX.XX (valor por extenso), além de encargos judiciais e honorários advocatícios advindos de ação judicial de despejo e dos aluguéis referentes aos dias em que lá permanecer.
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato as partes elegem o foro da comarca da situação do imóvel.
Por estarem assim justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) locador(a))
(assinatura)
(nome do(a) locatário(a))
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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