Requerimentos

Modelos de requerimentos de licenças, autorizações, aberturas, transferências, pesquisas, isenções de taxas, cancelamentos, revisões, registros, visitas, portabilidades, averbações e outros.

Modelo de Requerimento de Registro de Bem de Família

Requerimento ao cartório de registro de imóveis para que seja efetuado o registro na matrícula de um imóvel residencial como bem de família.

Modelo de Requerimento ao Cartório para Registro de Associação

Requerimento endereçado ao cartório civil de pessoas jurídicas solicitando o registro da documentação referente a fundação de a uma nova associação.

Modelo de Requerimento de Desincompatibilização para Concorrer às Eleições

Requerimento pelo qual o ocupante de cargo no serviço público pede seu afastamento da função atual visando a desincompatibilização para concorrer às eleições.

Modelo de Requerimento do Estudante para Guarda do Sábado

Requerimento que o estudante faz à sua instituição de ensino para que, em razão da guarda do sábado, como adventista do sétimo dia, possa realizar as atividades em outro período.

Modelo de Requerimento de Licença e Autorização para Desmatamento

Requerimento pelo qual se busca do IBAMA uma licença de conversão para uso do solo na forma de autorização para realização de desmatamento.

Modelo de Requerimento de Alteração do Nome de Fazenda no INDEA

Requerimento direcionado ao INDEA para realizar a alteração do nome de uma fazenda em seus cadastros.

Modelo de Pedido Pesquisa de Bens no Cartório

Pedido pelo qual o credor solicita ao cartório que apresente informações acerca de bens imóveis registrados em nome do devedor.

Modelo de Requerimento à Prefeitura para Reabertura da Empresa

Requerimento da empresa encaminhado à prefeitura solicitando autorização para reabertura e retomada das atividades suspensas pela pandemia de coronavírus (covid-19).

Modelo de Requerimento à Prefeitura para Busca de Contratos do Devedor

Requerimento apresentado pelo credor à prefeitura para que obter informações de contratos mantidos pelo devedor com o município.

Modelo de Requerimento de Transferência de Domicílio Eleitoral

Requerimento pelo qual o eleitor pede a transferência de seu domicílio eleitoral por mudança na localidade de sua residência.

Modelo de Requerimento de Correção de Erro em Registro Público no Cartório

Requerimento endereçado ao cartório para que seja realizada a correção de um erro presente em registro público.

Modelo de Requerimento de Pesquisa de Veículos de Terceiro no Detran

Requerimento pelo qual se pede ao Detran que forneça informações sobre veículos registrados em nome de um terceiro.

Modelo de Requerimento de Atestado de Permanência Carcerária

Requerimento para emissão do atestado que comprova a permanência carcerária do detento no estabelecimento penal onde se encontra preso.

Modelo de Requerimento de Legalização de Veículo Adquirido em Leilão

Requerimento apresentado ao Detran pelo arrematante para legalização do veículo que foi adquirido em um leilão.

Modelo de Requerimento de Isenção de Taxa do Detran

Requerimento ao Detran para que conceda isenção da taxa de determinado serviço, como emissão de segunda via de documentos.

Modelo de Cancelamento de Comunicação de Venda de Veículo

Requerimento ao Detran para que seja feito o cancelamento da comunicação de venda de veículo.

Modelo de Requerimento de Carta Margem

Requerimento para que seja expedida uma carta informando a margem consignável dos vencimentos para obtenção de crédito.

Modelo de Requerimento de Progressão Funcional

Um requerimento pelo qual o servidor público busca a progressão funcional com aumento salarial.

Modelo de Requerimento para Sustar o Pagamento do Cheque

Requerimento encaminhado pelo correntista ao banco para sustar o pagamento de um cheque de sua titularidade.

Modelo de Requerimento de Número Predial

Requerimento à secretaria municipal de urbanismo para que seja fornecida o número predial ao imóvel que ainda não o possui.

Modelo de Requerimento de Autorização para Corte de Asfalto

Requerimento ao órgão competente da prefeitura para autorização para corte de asfalto para ligação de água, esgoto, gás, energia ou telefone.

Modelo de Requerimento de Revisão do Valor do Benefício Previdenciário

Requerimento ao INSS para revisão do valor do benefício previdenciário em razão de vitória em reclamatória trabalhista que aumentou os recolhimentos de período passado.

Modelo de Requerimento de Habite-se

Requerimento endereçado ao prefeito municipal solicitando a expedição de habite-se de um imóvel construído ou reformado.

Modelo de Requerimento de Autorização para Reforma de Túmulo

Carta pela qual se requer autorização para realizar uma reforma no túmulo de jazigo em cemitério.

Modelo de Requerimento para Colocação de Mesas e Cadeiras na Calçada

Requerimento apresentado à prefeitura solicitando autorização para que o estabelecimento de alimentação coloque mesas e cadeiras na calçada.

Modelo de Requerimento de Autorização para Corte de Árvore

Requerimento ao órgão competente municipal visando obter autorização para o corte de uma árvore.

Modelo de Requerimento de Registro de Ata de Assembleia em Cartório

Requerimento endereçado ao cartório para registro da ata de uma assembleia realizada pela empresa, entidade ou associação.

Modelo de Requerimento de Isenção de IPTU

Requerimento apresentado ao prefeito municipal pelo proprietário do imóvel solicitando a isenção do IPTU.

Modelo de Requerimento para Instalação de Redutor de Velocidade

Requerimento ao município que para seja instalado redutor de velocidade na forma de lombada ou quebra-molas.

Modelo de Requerimento de Poda de Árvore

Requerimento para que seja realizada a poda de uma árvore que se encontra próxima à rede de transmissão de energia elétrica.

Modelo de Requerimento para Destinação de Recursos pelo Ministério Público

Requerimento pelo qual uma entidade, instituição ou associação pleiteia recursos de multas e ações judiciais do ministério público.

Modelo de Requerimento ao Prefeito Municipal

Requerimento apresentado por um cidadão ao prefeito municipal solicitando providências acerta de determinado assunto.

Modelo de Requerimento para Trancar Matrícula

Requerimento utilizado pelo aluno para trancar sua matrícula por determinado período de tempo.

Modelo de Requerimento de Visitas ao Preso

Documento pelo qual o parente solicita ao presídio o direito de realizar visitas a um preso.

Modelo de Requerimento de Urnas para Realização de Eleições

Solicitação pela qual uma entidade ou associação requer o fornecimento de urnas convencionais para seu processo eleitoral.

Modelo de Requerimento de Portabilidade do Salário

Requerimento dirigido ao banco para que o salário seja transferido automaticamente para outra instituição financeira.

Modelo de Requerimento de Averbação de Demolição

Um requerimento ao cartório de registro de imóveis para que seja averbada a demolição da construção.

Modelo de Requerimento de Averbação de Alteração do Nome da Rua

Um requerimento ao cartório para realizar a averbação na matrícula do imóvel referente à alteração no nome da rua em que se localiza.

Modelo de Requerimento de Averbação de Acréscimo da Área Construída

Pedido ao cartório para que seja averbada na matrícula obra de reforma que alterou o tamanho da edificação.

Modelo de Requerimento de Cópia do Processo Previdenciário do INSS

Um pedido pelo qual é solicitada cópia integral do processo administrativo de pedido de benefício junto ao INSS.

Modelo de Requerimento de Registro de Acordo Coletivo de Trabalho

Solicitação pela qual o sindicato e a empresa requerem ao Ministério do Trabalho e Emprego o registro do Acordo Coletivo de Trabalho.

Modelo de Abaixo-Assinado dos Moradores do Condomínio

Abaixo-assinado pelo qual os condôminos se unem para realizar determinada reivindicação.

Modelo de Requerimento de Benefício por Incapacidade

Documento utilizado para solicitar o benefício de auxílio-doença junto à previdência social.

Modelo de Requerimento de Isenção de Taxas do Cartório

Solicitação para que o ato cartorário seja realizado sem a cobrança de taxas, custas ou emolumentos.

Modelo de Pedido de Exoneração de Cargo Comissionado

Requerimento pelo qual o ocupante de cargo em comissão solicita sua exoneração.

Modelo de Requerimento de Licença-Prêmio

Solicitação do funcionário público para concessão da licença-prêmio a que tem direito.

Modelo de Requerimento de Unificação de Matrículas de Imóveis

Pedido ao Cartório para que matrículas de imóveis contíguos do mesmo proprietário sejam unidas em uma só.

Modelo de Requerimento de Atestado de Escolaridade

Pedido para emissão de documento que comprove a escolaridade do aluno interessado.

Modelo de Requerimento de Transladação de Restos Mortais para Ossário

Pedido para que seja autorizada a transferência dos restos mortais para um ossário.

Modelo de Requerimento de Transladação de Restos Mortais para outro Cemitério

Solicitação de autorização para que sejam transferidos os restos mortais de um familiar para jazigo em outro cemitério.

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