Modelos de Declarações

Modelo de Declaração de Venda de Imóvel

Declaração utilizada pelo vendedor para informar a venda de um bem imóvel ao comprador.

Modelo de Declaração de Renda Familiar do Estudante para Cotas

Declaração da renda familiar per capta do estudante para ingresso das vagas reservadas pela política de cotas.

Modelo de Declaração de Ensino Médio em Escola Pública Brasileira

Declaração pela qual o aluno informa ter cursado e concluído integralmente o ensino médio em escola pública brasileira.

Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial

Declaração utilizada pelo aluno para declarar sua raça ou etnia como sendo preto, pardo ou indígena.

Modelo de Declaração de Local de Trabalho

Declaração utilizada pelo empregado para indicar de modo formal seu local de trabalho.

Modelo de Declaração de Renda do Profissional Autônomo

Uma declaração utilizada pelo profissional autônomo para comprovar sua renda mensal média.

Modelo de Declaração de Não Exoneração em Cargo Público

Uma declaração pela qual o postulante a um cargo público afirma não ter sofrido demissão ou exoneração por qualquer motivo.

Modelo de Declaração de Residência e Domicílio

Declaração utilizada para informar o local onde a pessoa estabelece residência e domicílio.

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Limites para Regularização Fundiária Rural

Declaração utilizada pelo interessando e pelo confrontante para reconhecer os limites das áreas com vista à regularização fundiária.

Modelo de Declaração do Confinante para Usucapião

Declaração utilizada pelo confinante para informar que não se opõe ao usucapião do imóvel vizinho.

Modelo de Declaração Endereço de Correspondência

Declaração pela qual a pessoa física ou jurídica indica um endereço para recebimento de correspondência.

Modelo de Declaração dos Confrontantes para Usucapião

Declaração utilizada pelos confrontantes para manifestar sua concordância com o usucapião de um bem imóvel.

Modelo de Declaração de Domicílio Fiscal do Sócio da Empresa

Declaração utilizada pelo sócio da empresa para indicar à autoridade administrativa seu endereço fiscal.

Modelo de Declaração de Domicílio da Empresa

Declaração utilizada para informar o local onde se estabelece o domicílio de uma empresa.

Modelo de Declaração de Rendimento de Trabalhador Autônomo

Declaração por meio da qual o trabalhador autônomo informa seu rendimento mensal médio.

Modelo de Declaração de Trabalho Autônomo

Declaração pela qual a empresa informa ser tomadora de trabalho de um profissional autônomo.

Modelo de Declaração de Atividade Não Exercida

Declaração da empresa de que não exerce atividade que exige projeto ambiental, apesar de constar em seu CNAE.

Modelo de Declaração de Quitação de Mensalidade

Declaração de que foi efetuado o pagamento de uma mensalidade até então em atraso com sua quitação.

Modelo de Declaração de Propriedade para Isenção de INSS na Construção

Documento pelo qual o proprietário de imóvel em construção ou reforma declara que o mesmo está isento do recolhimento do INSS.

Modelo de Declaração de Únicos Herdeiros

Declaração assinada pela testemunha de quem são os únicos herdeiros deixados por uma pessoa que veio falecer.

Modelo de Escritura Pública de Renúncia de Herança

Uma escritura pública por meio da qual o sucessor renuncia à sua parte da herança a que teria direito.

Modelo de Declaração de Quitação Anual de Débitos

Declaração emitida pela empresa que informa a quitação dos débitos do ano anterior pelo consumidor.

Modelo de Declaração de Adimplência

Declaração emitida pela empresa que informa a situação de adimplência do interessado para com ela.

Modelo de Declaração de Trabalho Informal

Uma declaração que comprova o exercício do trabalho informal e a renda mensal deste profissional.

Modelo de Declaração de Endereço Comercial

Declaração que informa o endereço comercial, ou profissional, de determinada pessoal.

Modelo de Certidão Negativa de Débitos da Contribuição Sindical

Certidão emitida pelo sindicato indicando a regularidade da empresa quanto ao recolhimento da contribuição sindical.

Modelo de Declaração de Filiação Sindical

Declaração emitida pelo sindicato comprovando a quanto tempo o interessando é seu filiado.

Modelo de Ficha de Cadastro de Prestador de Serviços

Ficha utilizada para cadastrar profissionais que prestarão serviço em condomínio, empresa, associação ou entidade.

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Paternidade

Documento utilizado pelo pai para declarar como seu filho aquele que até então não possui o reconhecimento formal.

Modelo de Declaração de Estado Civil do Casal

Uma declaração pela qual o casal declara em conjunto sua condição de casados ou em união estável.

Modelo de Declaração de Convivência Estável

Documento utilizado para declarar a existência de uma convivência estável entre o casal.

Modelo de Declaração de Residência Cedida

Uma declaração utilizada para comprovar que determinada pessoa possui endereço em uma residência cedida.

Modelo de Declaração de União Estável com Separação Total de Bens

Uma declaração que reconhece a união estável do casal estabelecendo o regime de separação total de bens.

Modelo de Declaração de Residência Alugada

Declaração firmada pelo locatário informando que seu endereço se refere a um imóvel alugado onde reside.

Modelo de Declaração de Endereço para Terceiro

Documento pelo qual outro morador da residência declara que o interessado reside no mesmo endereço.

Modelo de Declaração de Endereço

Declaração utilizada para comprovar o endereço da residência e domicílio de uma pessoa.

Modelo de Declaração de Quitação

Uma declaração que comprova não haver dívidas ou quaisquer pendências financeiras em aberto.

Modelo de Declaração de Rota de Empresa de Transporte Coletivo

Uma declaração pela qual a empresa de transporte urbano informa que seu itinerário abrange ou não determinada localidade.

Modelo de Declaração de Testemunha

Documento pelo qual a testemunha narra o fato que presenciou e é de interesse de terceiros.

Modelo de Declaração de Função

Documento que declara a função exercida pelo empregado na empresa para a qual trabalha.

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