Modelos de Declarações

Modelo de Declaração de Baixa Renda para Cadastro em Programas Sociais

Declaração que informa a baixa renda familiar para o Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.

Modelo de Declaração de Desistência do Direito de Preferência

Declaração pela qual o locatário ou arrendatário informa sua desistência do direito de preferência para aquisição do imóvel.

Modelo de Declaração de Separação de Fato

Declaração utilizada pelo casal para informar a data em que ocorreu a separação de fato que encerrou a relação conjugal.

Modelo de Declaração de Pensão Informal

Declaração utilizada para informar o pagamento recorrente de pensão informal a alguém.

Modelo de Declaração Negativa de Renda

Declaração negativa utilizada para informar que não possui nenhum tipo de renda.

Modelo de Declaração Negativa de Trabalho Infantil

Declaração negativa em que a empresa afirma não empregar trabalho infantil irregular para participar de licitação.

Modelo de Declaração Negativa de Posse e Propriedade de Veículo

Declaração negativa pela qual o antigo proprietário informa que o veículo já foi vendido e não é mais de sua posse ou propriedade.

Modelo de Declaração de Ausência de Bens

Declaração utilizada para informar a completa ausência de bens de quem não possui patrimônio.

Modelo de Testamento Particular

Testamento particular que determina o destino da parte disponível dos bens na presença de testemunhas.

Modelo de Declaração Negativa de Acúmulo de Cargo Público

Declaração negativa que informa não haver acúmulo de cargo, função ou emprego público.

Modelo de Declaração Negativa de União Estável

Declaração negativa pela qual o interessado afirma não conviver em união estável.

Modelo de Declaração de Boa Conduta

Declaração utilizada para atestar a boa conduta de uma determinada pessoa.

Modelo de Declaração de Propriedade de Veículo não Transferido

Declaração pela qual o antigo e novo proprietários do veículo ainda não transferido informam que houve alteração na propriedade.

Modelo de Declaração de Separação não Legalizada

Declaração utilizada para informar que ocorreu a separação de fato do casal ainda não legalizada pelo divórcio.

Modelo de Declaração de Rendimentos de Aluguel

Declaração pela qual são informados os rendimentos obtidos a título de aluguel mensal.

Modelo de Declaração de Ausência da Carteira de Trabalho

Declaração utilizada para comprovar que a pessoa não possui a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

Modelo de Declaração de Ausência de Renda

Declaração de que há completa ausência de renda, seja a título formal ou informal.

Modelo de Declaração de Apoio Financeiro

Declaração que comprova o apoio financeiro prestado por uma pessoa a outra.

Modelo de Declaração de Local Seguro para Armazenamento da Arma de Fogo

Declaração de que o interessado possui local seguro com tranca para armazenamento da arma de fogo.

Modelo de Declaração de Reciclagem de Vigilante

Declaração comprobatória de que o vigilante concluiu com êxito o curso de reciclagem.

Modelo de Declaração de Mudança de Endereço

Declaração utilizada para informar que houve uma mudança de endereço por parte do declarante.

Modelo de Certificado de Vacinação ou Profilaxia

Certificado que comprova a vacinação ou profilaxia do interessado contra determinada doença.

Modelo de Comunicação de Venda de Veículo

Comunicação utilizada pelo vendedor para informar ao Detran acerca da venda de um veículo.

Modelo de Declaração de Perda ou Extravio de CRV ou CRLV

Declaração a ser apresentada no Detran informando a perda ou extravio do CRV ou do CRLV de um veículo.

Modelo de Declaração de Venda de Arma de Fogo

Declaração a ser apresentada à Polícia Federal informando a compra venda de uma arma de fogo entre pessoas físicas.

Modelo de Autodeclaração de Cor Preta ou Parda

Autodeclaração utilizada para afirmar a cor preta ou parda do candidato negro para cotas de um processo seletivo.

Modelo de Declaração de Efetiva Necessidade de Aquisição de Arma de Fogo

Uma declaração pela qual o interessado informa ter efetiva necessidade da aquisição de uma arma de fogo.

Modelo de Declaração de Substituição de Motor

Declaração a ser apresentada ao Detran após a substituição de motor de um veículo.

Modelo de Declaração de Responsabilidade pela Procedência Lícita do Motor

Declaração pela qual o proprietário do veículo assume a responsabilidade pela procedência lícita de seu novo motor.

Modelo de Declaração de que a Residência Possui Cofre para Armazenar a Arma

Uma declaração utilizada para informar que a residência possui cofre para armazenamento da arma de fogo e munição.

Modelo de Comunicação de Quitação Anual de Débitos

Comunicação enviada pela empresa declarando a quitação anual de débitos do consumidor.

Modelo de Declaração de Venda de Imóvel

Declaração utilizada pelo vendedor para informar a venda de um bem imóvel ao comprador.

Modelo de Declaração de Renda Familiar do Estudante para Cotas

Declaração da renda familiar per capta do estudante para ingresso das vagas reservadas pela política de cotas.

Modelo de Declaração de Ensino Médio em Escola Pública Brasileira

Declaração pela qual o aluno informa ter cursado e concluído integralmente o ensino médio em escola pública brasileira.

Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial

Declaração utilizada pelo aluno para declarar sua raça ou etnia como sendo preto, pardo ou indígena.

Modelo de Declaração de Local de Trabalho

Declaração utilizada pelo empregado para indicar de modo formal seu local de trabalho.

Modelo de Declaração de Renda do Profissional Autônomo

Uma declaração utilizada pelo profissional autônomo para comprovar sua renda mensal média.

Modelo de Declaração de Não Exoneração em Cargo Público

Uma declaração pela qual o postulante a um cargo público afirma não ter sofrido demissão ou exoneração por qualquer motivo.

Modelo de Declaração de Residência e Domicílio

Declaração utilizada para informar o local onde a pessoa estabelece residência e domicílio.

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Limites para Regularização Fundiária Rural

Declaração utilizada pelo interessando e pelo confrontante para reconhecer os limites das áreas com vista à regularização fundiária.

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