Contratos

Modelos de contratos de compra e venda, locação, arrendamento, comodato, mediação, assunção de dívida, trabalho, cessão de direitos, empreitada, retificação, renegociação, comissão, prestação de serviços, convivência, termos aditivos e outros.

Modelo de Contrato de Convivência

Um contrato de convivência marital utilizado para reconhecimento da união estável e estabelecimento das condições da relação.

Modelo de Contrato de União Estável com Separação Total de Bens

Um contrato de união estável em que se estabelece o regime patrimonial de separação total de bens.

Modelo de Contrato de Opção de Compra e Venda de Imóvel

Contrato por meio do qual se estabelece a opção para compra e venda de imóvel condicionada a financiamento bancário.

Modelo de Contrato de Diarista

Instrumento utilizado para contratar o trabalho de uma diarista autônoma para serviços na residência.

Modelo de Contrato de Babá Autônoma

Um contrato utilizado para prestação de serviços de babá autônoma, sem vínculo empregatício.

Modelo de Contrato de Renegociação de Dívida

Contrato por meio do qual é realizada a renegociação de uma dívida para possibilitar o pagamento parcelado pelo devedor.

Modelo de Contrato de Locação de Trator

Contrato por meio do qual é ajustada a locação de um trator para uso em meio rural.

Modelo de Contrato de Locação de Pula-Pula

Contrato de locação pelo qual um pula-pula é alugado para realização de festa de crianças.

Modelo de Contrato de Empreitada para Construção de Curral

Um contrato que especifica as condições necessárias para que seja empreitada a construção de um curral em imóvel rural.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Fazenda

Contrato por meio do qual se estabelece as condições e obrigações da compra e venda de uma fazenda.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço para Criação de Site

Contrato por meio do qual é ajustado o desenvolvimento de um website mediante o pagamento do valor estabelecido.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo

Contrato utilizado para regular as condições da prestação de serviços de um profissional autônomo.

Modelo de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Apartamento

Contrato utilizado para regular as condição da promessa de compra e venda de um apartamento.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Síndico Profissional

Contrato pelo qual é escolhido um síndico para prestar serviços profissionais na administração do condomínio.

Modelo de Contrato de Namoro

Instrumento pelo qual o casal reconhece que sua relação afetiva e amorosa não configura a união estável.

Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos de Som e Iluminação

Contrato por meio do qual o organizador de um evento aluga os necessários equipamentos de iluminação e som.

Modelo de Contrato de Permuta de Automóveis

Contrato por meio do qual um automóvel é trocado por outro com o pagamento da diferença de valores.

Modelo de Contrato de Mútuo em Dinheiro com Fiador

Instrumento utilizado para empréstimo de dinheiro entre particulares com fiança em garantia.

Modelo de Contrato de Comodato de Mesas e Cadeiras

Instrumento pelo qual são cedidos gratuitamente móveis para realização de um evento.

Modelo de Contrato de Locação de Mesas e Cadeiras

Contrato utilizado para o aluguel de mesas e cadeiras para festa ou evento realizado pelo locatário.

Modelo de Contrato de Arrendamento de Fundo de Comércio

Instrumento particular que disciplina a transferência temporária do necessário para a atividade mercantil.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Vaga de Garagem

Instrumento particular para alienação de uma vaga de garagem em condomínio residencial ou comercial.

Modelo de Contrato de Permuta de Terreno por Apartamento

Instrumento particular pelo qual os bens imóveis são permutados entre seus proprietários.

Modelo de Contrato de Locação de Apartamento

Contrato que estabelece as condições do aluguel de um apartamento residencial.

Modelo de Contrato de Sublocação Residencial

Contrato pelo qual o locatário de um imóvel residencial realiza a sublocação do mesmo para um terceiro.

Modelo de Contrato de Fiança

Instrumento pelo qual o fiador assume a responsabilidade pela dívida do devedor junto ao credor.

Modelo de Contrato de Depósito

Instrumento para guarda de bem móvel por determinado prazo com pagamento mensal.

Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Arrendamento

Instrumento pelo qual um arrendamento é alterado pelas partes por meio de aditamento.

Modelo de Contrato de Empreitada para Construção de Muro

Contrato utilizado para ajustar as condições de uma obra para construção de um muro por empreitada.

Modelo de Contrato de Permuta de Terreno por Automóvel

Instrumento que regulamenta a troca de bens com o retorno de uma quantia pela diferença de avaliações.

Modelo de Contrato de Empreitada para Reforma de Residência

Contrato particular de empreitada para realização de obras de reforma em uma residência.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Gado

Instrumento particular para negociação de cabeças de gado bovino com pagamento à vista.

Modelo de Contrato de Permuta de Automóvel por Motocicleta

Instrumento utilizado para troca entre dois veículos, um carro e uma moto.

Modelo de Contrato de Mútuo em Dinheiro com Imóvel em Garantia

Contrato pelo qual se faz o empréstimo de uma quantia com a garantia hipotecária de um imóvel.

Modelo de Contrato de Permuta de Bens Imóveis com Diferença de Valor

Negócio pelo qual as partes trocam seus imóveis entre si com o pagamento da diferença do bem mais valioso.

Modelo de Contrato de Permuta de Bens Imóveis

Instrumento particular que estabelece a troca de bens imóveis de valores equivalentes.

Modelo de Contrato de Mútuo em Dinheiro

Contrato pelo qual se faz o empréstimo de dinheiro a outrem por determinado prazo mediante incidência de juros e correção.

Modelo de Contrato de Cessão de Servidão de Passagem

Instrumento particular que estabelece o acesso de um imóvel dos fundos por uma passagem naquele da frente.

Modelo de Contrato de Locação de Terreno para Publicidade

Instrumento pelo qual um terreno é alugado para instalação de painel de publicidade tipo outdoor.

Modelo de Contrato de Penhor

Contrato de penhor pelo qual o devedor entrega ao devedor, em garantia ao pagamento da dívida, um bem móvel.

Modelo de Contrato de Dação em Pagamento

Instrumento particular por meio do qual o devedor entrega ao credor um bem diverso da obrigação original para pagamento da dívida.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Leite In Natura

Instrumento que ajusta o fornecimento de leite do vendedor ao comprador por determinado prazo.

Modelo de Contrato de Cessão de Moradia para Empregado Rural

Instrumento que oficializa a cessão gratuita de residência ao trabalhador rural e sua família sem integração ao salário do mesmo.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Cão

Instrumento que formaliza a simples negociação de um cachorro sem pedigree, filhote ou adulto.

Modelo de Contrato de Concessão de Bolsa de Estudo ao Empregado

Instrumento pelo qual a empresa concede ao se empregado uma bolsa de estudo de parte da mensalidade.

Modelo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

Instrumento particular de doação que estipula o retorno do bem ao doador em caso de morte do donatário.

Modelo de Contrato de Doação Condicionada à Realização de Casamento

Instrumento particular de doação que somente se concretizará após a realização de uma condição suspensiva.

Modelo de Contrato de Doação de Imóvel

Instrumento particular pelo qual o proprietário de um bem imóvel o doa para outrem.

Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Bem Imóvel

Instrumento por meio do qual o poder público cede o uso gratuito de um bem para benefício da população.

Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Locação

Termo aditivo utilizado para acrescentar e modificar cláusulas do contrato de locação original.

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