Modelos envolvendo temas trabalhistas, como CIPA, contrato de trabalho, aditivo, experiência, estágio, jornada de trabalho, acordos e convenções coletivas, sindicatos, férias, décimo terceiro, salário, teletrabalho, aviso prévio e mais.
Modelo de Contrato de Trabalho Rural em Experiência com Moradia
Contrato de trabalho para empregado rural a título de experiência cedendo moradia para sua residência com a família.
Modelo de Carta de Aviso Prévio de Demissão
Carta do empregador para comunicação do aviso prévio de demissão sem justa causa ao empregado.
Modelo de Aviso de Aplicação de Suspensão Disciplinar ao Empregado
Aviso do empregador de que está sendo aplicada a pena de suspensão disciplinar ao empregado.
Modelo de Contrato de Trabalho por Obra Certa
Contrato de trabalho temporário para realização em obra certa por parte do empregado.
Modelo de Relatório de Não Conformidade no Trabalho
Relatório em que é indicada a não conformidade do empregado no desempenho de suas funções no trabalho.
Modelo de Acordo para Jornada 12x36 da Empregada Doméstica
Termo de acordo pelo qual se faz a adoções da jornada de trabalho 12x36 da empregada doméstica.
Modelo de Acordo para Doméstica Acompanhar o Empregador em Viagem
Acordo para que a empregada doméstica possa acompanhar seu empregador prestando serviços durante uma viagem.
Modelo de Acordo para Redução do Intervalo Intrajornada da Empregada Doméstica
Acordo individual pelo qual o intervalo intrajornada da empregada doméstica é reduzido para trinta minutos.
Modelo de Recibo de Adiantamento de Décimo Terceiro Salário com as Férias
Recibo que comprova o pagamento do adiantamento do décimo terceiro salário por ocasião das férias do empregado.
Modelo de Recibo de Entrega de Vale-Transporte
Recibo utilizado para comprovar a entrega do benefício do vale-transporte ao empregado.
Modelo de Pedido de Emissão e Entrega do PPP
Pedido do empregado para que a empresa providencie a emissão e a entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP.
Modelo de Termo de Troca de EPI
Termo que comprova a troca do equipamento de proteção individual (EPI) sem condições de uso por um novo.
Modelo de Advertência por Descumprimento de Normas de Segurança
Advertência aplicada ao empregado em razão do descumprimento das normas de segurança durante o trabalho.
Modelo de Carta de Liberação do Aviso Prévio
Carta utilizada para comunicar o empregado acerca da liberação do cumprimento do período de aviso prévio.
Modelo de Carta de Renúncia ao Mandato da CIPA e à Estabilidade
Carta utilizada para comunicar a renúncia ao mandato da CIPA e à estabilidade provisória no emprego.
Carta utilizada pelo empregador para realizar a demissão sem justa causa do empregado após o aviso prévio trabalhado.
Modelo de Carta de Renúncia ao Mandato da CIPA
Carta utilizada pelo membro da CIPA que pretende formalizar a renúncia ao seu mandato.
Modelo de Recibo de Entrega de Carteira de Trabalho
Recibo que comprova a entrega da carteira de trabalho e previdência social ao empregador para anotações.
Modelo de Solicitação da CTPS do Empregado para Anotações
Solicitação ao empregado para que apresente sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, para realização de anotações.
Modelo de Termo de Substituição de EPI
Termo utilizado para comprovar a substituição de equipamento de proteção individual (EPI) danificado por um novo para o empregado.
Modelo de Termo de Entrega e Recebimento de LTCAT
Termo que comprova a entrega do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) ao trabalhador.
Modelo de Termo de Entrega e Recebimento do PPP
Termo que comprova a entrega pela empresa e recebimento pelo empregado do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Modelo de Certificado de Treinamento do Empregado
Certificado utilizado para comprovar que o empregado passou pelo treinamento inicial ou periódico fornecido pela empresa.
Modelo de Ficha de Controle de Recebimento e Substituição de EPI
Ficha utilizada pela empresa para o controle do recebimento e substituição do equipamento de proteção individual (EPI) entregue ao empregado.
Modelo de Advertência ao Empregado pela Não Utilização do EPI
Uma advertência aplicada pelo empregador ao empregado que não faz a utilização do equipamento de proteção individual (EPI) recebido.
Modelo de Declaração de Treinamento para Uso do EPI
Declaração utilizada para comprovar o recebimento do treinamento para uso do equipamento de proteção individual (EPI) pelo empregado.
Modelo de Dispensa do Cumprimento do Aviso Prévio
Comunicado pelo qual o empregador dispensa o empregado que pediu demissão da obrigação de cumprimento do aviso prévio.
Modelo de Comunicado de Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa
Comunicado ao empregado de que se operou a rescisão de seu contrato de trabalho com aplicação da justa causa.
Modelo de Contrato de Trabalho em Experiência com Cláusula de Afastamento
Um contrato de trabalho em experiência com cláusula que prevê a suspensão da contagem do prazo durante o afastamento.
Modelo de Aviso de Não Renovação do Contrato de Experiência pelo Empregado
Aviso do empregado ao empregador de que não quer a renovação do contrato de experiência ao término do período.
Modelo de Pedido de Licença para Exames Preventivos de Câncer
Pedido de licença feito pelo empregado para realização de exames preventivos de câncer.
Modelo de Comunicado de Mudança de Posto de Trabalho
Comunicado ao empregado informando acerca de uma mudança em seu posto de trabalho, que passará para outro local.
Modelo de Acordo de Intervalo para Amamentação
Acordo individual pelo qual a empregada mulher e o empregador ajustam o modo como será concedido o intervalo para amamentação.
Modelo de Carta de Entrega de Atestado Médico pelo Empregado
Carta utilizada pelo empregado para apresentar o atestado médico à empresa para justificar sua falta.
Modelo de Acordo Individual para Intervalo Intrajornada de Trinta Minutos
Acordo individual que possibilita a redução do intervalo intrajornada do empregado para o tempo de 30 (trinta) minutos.
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
Um contrato de trabalho utilizado para formalizar o vínculo de emprego estabelecido por prazo determinado.
Modelo de Quebra de Contrato de Experiência pelo Empregado
Um modelo de quebra do contrato de trabalho em experiência por iniciativa do empregado.
Modelo de Contrato em Jornada Parcial de Trabalho
Um contrato de emprego em que o empregado exercerá jornada parcial de trabalho.
Modelo de Pedido de Licença por Falecimento na Família
Um pedido de licença do trabalho realizado pelo empregado em razão do falecimento de pessoa da família.
Modelo de Pedido de Atestado de Trabalho
Pedido do funcionário ao empregador para que seja emitido um atestado de trabalho referente ao seu contrato.
Modelo de Pedido de Cancelamento do Vale-Transporte
Um termo pelo qual o empregado declara não precisar do vale-transporte fornecido pela empresa.
Modelo de Pedido de Licença-Casamento
Pedido pelo qual o empregado solicita seus dias de folga após a realização de seu casamento.
Modelo de Comunicado de Aumento de Salário
Uma carta utilizada para comunicar ao empregado o aumento concedido em seu salário.
Modelo de Comunicado ao Empregador sobre a Concessão do Auxílio-Doença
Uma carta pela qual o empregado comunica a empresa acerca do benefício de auxílio-doença que lhe foi concedido pelo INSS.
Modelo de Pedido de Adiantamento do Décimo Terceiro com as Férias
Pedido por parte do empregado para que o empregador pague a primeira parcela do décimo terceiro salário juntamente com suas férias.
Modelo de Carta de Retorno ao Trabalho
Carta a ser apresentada pelo empregado à empresa para registrar seu retorno após um período de afastamento do trabalho.
Modelo de Acordo de Banco de Horas da Empregada Doméstica
Acordo por meio do qual fica estabelecido o banco de horas do empregado doméstico para prorrogação e compensação de jornada.
Modelo de Termo de Desistência do Vale-Transporte
Um termo pelo qual o empregado declara não precisar do vale-transporte fornecido pela empresa.
Modelo de Acordo de Compensação de Horas da Empregada Doméstica
Um acordo para implantação do regime de compensação de horas aplicável ao contrato de trabalho doméstico.
Modelo de Termo de Entrega de Atestado Médico
Termo utilizado para comprovar o que atestado médico foi entregue pelo empregado ao empregador.
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