Modelos de Trabalhistas

Modelo de Termo de Quitação de Saldo de Banco de Horas

Termo pelo qual se registra a quitação do saldo de determinado período do banco de horas do empregado pelo pagamento correspondente.

Modelo de Pedido de Abono de Falta com Atestado Médico

Pedido apresentado pelo empregado ao empregador solicitando o abono de falta ocorrida por motivo de doença, conforme atestado médico.

Modelo de Comunicado à Gestante Colocada em Trabalho Remoto na Pandemia

Comunicado da empresa à gestante acerca do seu afastamento do trabalho presencial sendo colocada em trabalho remoto durante a pandemia do coronavírus.

Modelo de Comunicado da Empregada Gestante para Afastamento na Pandemia

Comunicado pelo qual a empregada informa ao empregador que se encontra gestante para fins de afastamento das atividades presenciais durante a pandemia do coronavírus.

Modelo de Autorização para Cadastro no PIS/PASEP

Declaração pela qual o empregado dá sua autorização para que seja realizado seu cadastro no PIS/PASEP, por ainda não ser cadastrado.

Modelo de Autorização para Depósito do Salário em Conta

Autorização assinada pelo empregado para que a empresa possa efetuar o depósito de seu salário na conta bancária indicada.

Modelo de Recibo de Pagamento do Caseiro

Recibo que comprova o pagamento do salário mensal do caseiro pelo seu empregador, com todos os dados necessários.

Modelo de Declaração para Empregado que Inicia a Guarda do Sábado

Declaração utilizada pelo empregado que deseja iniciar a guarda do sábado segundo a prática adotada pelos adventistas do sétimo dia.

Modelo de Pedido de Licença no Emprego pelo Falecimento de um dos Avós

Pedido de licença de dois dias no trabalho por parte do empregado em razão do falecimento de seu avô ou avó.

Modelo de Carta de Designado da CIPA

Carta pela qual a empresa formaliza a escolha do empregado designado que será responsável pela CIPA.

Modelo de Comunicado ao Empregador sobre Doação de Sangue

Comunicado pelo qual o empregado informa ao seu empregador que realizou uma doação de sangue, apresentando o atestado.

Modelo de Declaração do Designado Responsável pelo Cumprimento da NR 5

Declaração pela qual a empresa nomeia o designado responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR 5 em substituição à constituição da CIPA.

Modelo de Comunicado ao Empregador do Trabalho Realizado nas Eleições

Comunicado pelo qual o empregado informa ao empregador os dias em que atuou nas eleições e apresenta a declaração da Justiça Eleitoral para obter o dobro dos dias em folga remunerada.

Modelo de Contrato de Trabalho em Experiência com Cesta Básica

Contrato de trabalho a título de experiência com fornecimento de uma cesta básica mensal ao empregado.

Modelo de Recibo de Devolução da Carteira de Trabalho

Recibo utilizado pela empresa para comprovar a devolução da Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado após anotações.

Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho

Termo aditivo por meio do qual empregador e empregado ajustam a alteração

Modelo de Termo de Entrega e Recebimento do Código de Ética da Empresa

Termo que comprova a entrega pela empresa e o recebimento pelo empregado do código de ética com normas a serem respeitadas.

Modelo de Aviso de Encerramento Normal do Contrato de Experiência

Aviso pelo qual o empregador comunicado ao empregado o encerramento normal do contrato de trabalho em experiência cujo prazo chega ao fim.

Modelo de Solicitação de Segunda Via de Holerites

Solicitação do empregado para que o empregador emita uma segunda via de seus holerites que foram extraviados.

Modelo de Antecipação do Fim da Redução da Jornada de Trabalho e Salário

Comunicação ao empregado informando que houve antecipação do fim do período de redução proporcional da jornada de trabalho e salário.

Modelo de Antecipação do Fim da Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho

Comunicação do empregador ao empregado acerca de sua decisão de promover a antecipação do fim da suspensão temporária do contrato de trabalho.

Modelo de Acordo de Regime Especial de Compensação de Jornada em Banco de Horas

Acordo entre empregado e empregador em regime especial para compensação de jornada por meio de banco de horas no período de calamidade pública.

Modelo de Comunicação ao Sindicato do Acordo de Suspensão do Contrato de Trabalho

Comunicação endereçada pelo empregador ao sindicato laboral da categoria informando acerca do acordo individual de suspensão temporária do contrato de trabalho.

Modelo de Acordo Individual para Antecipação de Feriados Religiosos

Acordo individual pelo qual empregador e empregado ajustam a antecipação de feriados religiosos com base na Medida Provisória nº 927/2020.

Modelo de Comunicação ao Empregado da Antecipação de Feriados

Comunicação do empregador ao empregado acerca da antecipação de feriados não religiosos durante o estado de calamidade pública.

Modelo de Comunicação ao Sindicato do Acordo de Redução de Jornada

Comunicação pelo empregador ao sindicato laboral acerca do acordo de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário do empregado.

Modelo de Acordo para Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho

Acordo individual por meio do qual empregador e empregado ajustam a suspensão temporária do contrato de trabalho.

Modelo de Acordo para Redução de Jornada de Trabalho e Salário

Acordo individual pelo qual o empregador ajusta com o empregado a redução proporcional de sua jornada de trabalho e de salário.

Modelo de Termo de Ciência de Monitoramento do Empregado por Câmeras

Termo pelo qual o empregado dá ciência e concordância acerca do monitoramento por câmeras de segurança no ambiente de trabalho.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Teletrabalho

Termo de responsabilidade a ser assinado pelo empregado que passará a realizar suas atividades no regime de teletrabalho.

Modelo de Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas

Termo utilizado para declarar a quitação anual das obrigações trabalhistas do empregador para com o empregado.

Modelo de Comunicado ao Empregado Colocado em Trabalho Remoto

Comunicado ao empregado que será colocado na modalidade de trabalho remoto na forma da Medida Provisória 927/2020.

Modelo de Alteração de Regime de Trabalho Presencial para o Teletrabalho

Termo pelo qual a empresa promove a alteração do regime de trabalho do empregado de presencial para o teletrabalho.

Modelo de Aviso de Antecipação de Férias Individuais

Um aviso de antecipação de férias individuais em conformidade com a Medida Provisória nº 927/2020 editada em razão do estado de calamidade pública.

Modelo de Requerimento de Abono Pecuniário

Requerimento apresentado pelo empregado ao seu empregador solicitando a conversão de um terço de suas férias em abono pecuniário.

Modelo de Comunicado de Paralisação Temporária dos Serviços da Empresa

Comunicado pelo qual a empresa informa ao Ministério do Trabalho e Emprego a paralisação temporária parcial ou total de seus serviços.

Modelo de Requerimento de Abono de Férias

Requerimento pelo qual o empregado pede a conversão de um terço de seu período de férias em abono pecuniário.

Modelo de Recibo de Entrega de Atas de Eleição e Posse aos Membros da CIPA

Recibo que comprova a entrega das atas de eleição e posse aos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

Modelo de Carta de Demissão da Empregada Doméstica

Carta pela qual é formalizada a demissão sem justa causa com aviso prévio cumprido da empregada doméstica.

Modelo de Acordo Individual para Registro de Ponto por Exceção

Acordo trabalhista individual que autoriza o registro de ponto por exceção à jornada regular de trabalho.

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