Modelos de declarações de bens, endereço, recebimentos, vacinação, residência, idoneidade, estágio, trabalho, extravio, inatividade, quitação, regularidade, desemprego, comparecimento, desemprego e outros.
Modelo de Declaração de Extravio de Crachá
Declaração pela qual o usuário declara que houve extravio de seu crachá de identificação de determinada empresa ou instituição.
Modelo de Declaração de Cadastro Regular de Mototáxi
Declaração emitida pela secretaria municipal de transporte e trânsito informando que o mototaxista possui cadastro e permissão regulares para exercício da atividade de mototáxi.
Modelo de Declaração da Empresa Acerca do Estágio Remoto
Declaração pela qual a empresa informa que o estágio está sendo desenvolvido na modalidade de trabalho remoto pelo estagiário.
Modelo de Declaração da Empresa para Estágio Presencial diante do Coronavírus
Declaração da empresa onde se realiza o estágio informando que adotou as medidas de segurança para que permaneça de modo presencial durante a pandemia do novo coronavírus.
Modelo de Declaração para Continuidade do Estágio Presencial
Declaração pela qual o estagiário informa que pretende dar continuidade ao estágio presencial mesmo diante do cenário de pandemia do novo coronavírus.
Modelo de Autodeclaração de Cuidado e Coabitação para Trabalho Remoto
Autodeclaração do empregado informando que tem sob seus cuidados e coabitação pessoa diagnosticada com Covid-19, sendo necessário o isolamento por meio de trabalho remoto.
Modelo de Declaração de Hóspede
Declaração emitida pelo hospedeiro informando a condição de hóspede da pessoa que se encontra hospedada em sua residência.
Modelo de Declaração de Filhos em Idade Escolar
Declaração do empregado que precisa ser submetido ao trabalho remoto para dar assistência aos filhos em idade escolar em razão da suspensão das atividades das escolas e creches.
Modelo de Autodeclaração de Saúde para Trabalho Remoto
Autodeclaração pela qual o funcionário informa que em razão de seu estado de saúde pertence ao grupo de risco para o novo coronavírus (covid-19) e deve se isolar realizando trabalho remoto.
Modelo de Autodeclaração de Trabalho
Autodeclaração utilizada pelo próprio empregado para manifestar formalmente seu atual local de trabalho.
Modelo de Declaração de Moradia
Declaração utilizada para comprovar o endereço da moradia onde a pessoa interessada possui residência e domicílio.
Modelo de Autodeclaração de Escolaridade
Autodeclaração por meio da qual o interessado declara qual seu nível de escolaridade.
Modelo de Declaração de Inatividade da Microempresa
Declaração utilizada para informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil a situação de inatividade da microempresa.
Modelo de Declaração de Enquadramento como Empresa de Pequeno Porte
Declaração pela qual os sócios comunicam o preenchimento dos critérios legais para enquadramento da empresa como de pequeno porte.
Modelo de Declaração de Baixo Grau de Risco
Declaração utilizada pela microempresa ou empresa de pequeno porte para comprovação do baixo grau de risco de suas atividades.
Modelo de Declaração de Microempresa
Declaração pela qual os sócios informam que a empresa atende ao requisito do faturamento máximo anual para enquadramento como microempresa.
Modelo de Declaração de Disponibilidade de Equipe Técnica
Declaração pela qual a empresa participante de uma licitação informa a disponibilidade da equipe técnica que atuará na execução do contrato.
Modelo de Declaração de Ações Judiciais
Declaração exigida na recuperação judicial com uma relação de todas as ações em que a empresa figure como parte.
Modelo de Declaração de Quitação de Condomínio
Declaração firmada pelo síndico do condomínio informando a quitação de todos os débitos de uma casa ou apartamento.
Modelo de Declaração Particular de Renda
Declaração particular pela qual o interessado descreve de modo formal qual sua renda mensal média e a fonte da mesma.
Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta
Declaração pela qual o participante de licitação informa que a elaboração de sua proposta foi independente.
Modelo de Declaração de Concordância com o Edital
Declaração pela qual o candidato informa ter tomado conhecimento e dá sua concordância aos termos do edital para concurso público.
Modelo de Declaração de Endereço para o Inquilino
Declaração emitida pelo locador e utilizada para comprovar o endereço do inquilino.
Modelo de Declaração de Reconhecimento por Serviços Prestados
Declaração por meio da qual se faz o reconhecimento dos relevantes serviços prestados em favor de uma causa de interesse social.
Modelo de Declaração de Quitação de Débitos Condominiais
Declaração pela qual o síndico comunica formalmente a quitação de quaisquer débitos condominiais.
Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições Legais do Edital
Declaração pela qual a empresa participante de licitação informa ter conhecimento da legislação e condições do edital.
Modelo de Declaração de Visita Técnica para Licitação
Declaração pela qual a empresa informar que seu representante realizou a visita técnica no local de execução do objeto da licitação.
Modelo de Declaração de Garantia de Prazo de Validade da Proposta
Declaração da empresa participante de licitação informando a garantia do prazo de validade da proposta apresentada.
Modelo de Declaração de Inexistência de Menor Trabalhador
Declaração de que a empresa não possui menor trabalhador em condição irregular para fins de participação em licitação.
Modelo de Declaração de Qualificação Profissional
Declaração utilizada para comprovação da qualificação profissional adquirida por determinada pessoa.
Modelo de Declaração de Viagem a Trabalho
Declaração emitida pela empresa informando que o empregado estará fora da cidade, em viagem a trabalho, em determinadas datas.
Modelo de Declaração Negatória de Paternidade
Declaração negatória utilizada para demonstrar que não é reconhecida a paternidade de uma criança.
Modelo de Declaração de que Não Possui Vínculo Empregatício
Declaração utilizada para comprovar que o interessado não possui nenhum vínculo empregatício em vigência.
Modelo de Certificado de Conclusão do Curso de Treinamento da CIPA
Certificado que comprova a conclusão do curso de treinamento do membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação
Declaração para fins de obtenção de redução dos emolumentos de cartório por ser a primeira aquisição de imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação - SFH.
Modelo de Declaração de Inexistência de Débito Condominial
Declaração pela qual o síndico informa sobre a inexistência de débito condominial do proprietário de um imóvel do condomínio.
Modelo de Autodeclaração de Renda Familiar
Autodeclaração pela qual é informada a renda da unidade familiar do interessando.
Modelo de Declaração de Situação de Desemprego
Declaração utilizada para comprovar a situação de desemprego de uma determinada pessoa.
Modelo de Declaração de Regularidade da Empresa Prestadora de Serviços
Declaração pela qual é informa a situação de regularidade da empresa prestadora de serviços.
Modelo de Declaração de Representantes Legais da Empresa
Declaração da pessoa jurídica indicando quais são os representantes legais da empresa com poderes para realização de determinado negócio.
Modelo de Declaração de Inexistência de Débitos
Declaração emitida pela empresa informando sobre a inexistência de débitos pendentes de determinada pessoa.
Modelo de Declaração de Desemprego
Declaração que comunica a situação de desemprego vivenciada pelo cidadão.
Modelo de Declaração de Não Acúmulo de Cargo Público
Declaração utilizada para informar que não há acúmulo de cargo, emprego ou função pública.
Modelo de Declaração de Tipagem Sanguínea
Declaração utilizada para pessoa informar previamente sua tipagem sanguínea com base em exame já realizado.
Modelo de Declaração de Comparecimento ao Vestibular
Declaração utilizada para atestar o comparecimento de determinada pessoa no vestibular onde se submeteu às provas.
Modelo de Declaração de Permanência em Entidade de Acolhimento
Declaração emitida pela entidade de acolhimento atestado a permanência de determina pessoa.
Modelo de Declaração de Revendedora Autorizada
Declaração pela qual a empresa declara que uma outra é revendedora autorizada de seus produtos.
Modelo de Declaração de Recebimento de Aluguéis
Declaração utilizar para informar o recebimento de aluguéis mensais de um bem imóvel.
Modelo de Declaração de Estágio
Declaração emitida pela empresa com informações sobre o estágio lá realizado ou em andamento.
Modelo de Declaração dos Bens e Valores que Constituem o Patrimônio
Declaração utilizada para relacionar de modo formal os bens e valores que constituem o patrimônio de uma pessoa.
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