Modelo de Procuração para Venda de Veículo
Procuração que permite a venda e transferência de um veículo por terceiro autorizado pelo proprietário.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 25 de abril de 2015. Atualizado em 18 de outubro de 2023.
A procuração para venda de veículo é o documento formal que concede a uma pessoa, conhecida como procurador, o poder para agir em nome do proprietário de um veículo automotor para vender e transferir esse veículo.
Na procuração o proprietário é o outorgante, que concede os poderes, e o procurador é o outorgado, que recebe as atribuições de agir em nome daquele.
Este instrumento procuratório costuma ser usado quando o proprietário do veículo não pode estar presente pessoalmente para lidar com a venda e transferência, como em situações em que ele está ausente ou incapacitado.
O veículo em questão pode ser de qualquer tipo, como um automóvel de passeio, caminhonete, caminhão, carreta, van, ônibus, motocicleta e outros.
Detalhes de como fazer uma procuração para venda de veículo envolvem fazer constar no instrumento algumas informações importantes, tais como:
Dados do proprietário e do procurador: Qualificação completa, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e numeração dos documentos de identificação.
Descrição do veículo: Informações detalhadas sobre o veículo, incluindo marca, modelo, ano, placa, chassis, RENAVAM e eventuais outros dados relevantes.
Poderes concedidos: A procuração deve especificar os poderes que estão sendo concedidos, geralmente incluindo a autorização para vender o veículo, assinar documentos relacionados à venda, transferir o título de propriedade e receber o pagamento se for o caso.
Duração da procuração: A procuração pode ter validade temporária, se assim desejarem as partes, quando se especifica a data de término da outorga dos poderes.
Assinatura: O documento deve ser assinado e datado pelo proprietário do veículo. Além disso, a assinatura deve ser reconhecida em cartório para garantir a autenticidade do instrumento.
Portanto, o instrumento de procuração deverá trazer a especificação de poderes suficientes para cobrir todas as práticas necessárias para formalização do negócio.
Diante destes esclarecimentos, fornecemos a seguir um modelo de procuração para venda de veículo que poderá ser adaptada pelos interessados.
PROCURAÇÃO
Outorgante: (nome do(a) proprietário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF).
Outorgado(a): (nome do(a) procurador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF).
Poderes: Para vender e transferir, para quem lhe convier, o automóvel (marca) (modelo), de cor (informar), placa (informar), Chassis nº (informar), RENAVAM nº (informar), ano/modelo (informar), podendo assinar e receber quaisquer termos, assinar recibo de compra e venda e documento de transferência, prestar declarações, assumir compromissos e obrigações, dar quitação, requerer segunda via do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), assinar Documento Único de Transferência (DUT), representá-lo(a) perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais e municipais, Cartórios, Tabeliães de Registro e perante qualquer agência do DETRAN, recorrer, pagar multas, tributos, taxas e impostos, requerer certidão negativa, liberar o veículo caso se encontre apreendido, solicitar o desbloqueio da vistoria, transitar com o referido veículo, enfim, para a prática de todos os atos necessários ao bom e fiel desempenho do presente mandato que tem validade até o dia (data de validade, se for o caso).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) outorgante)
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