Modelo de Autorização para Retirada de Documentos
Termo de autorização para que alguém possa proceder a retirada, em nome de outrem, de documentos que se encontram arquivados em uma empresa ou instituição.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 14 de março de 2015. Atualizado em 30 de maio de 2023.
A autorização para retirada de documentos é um termo escrito utilizado por alguém para conceder permissão a outra pessoa para retirar documentos em seu nome.
Essa autorização é utilizada quando o titular daqueles documentos não pode comparecer presente pessoalmente para retirar os documentos e precisa designar alguém de confiança para fazer isso por ele.
São situações assim que exigem o uso de um documento capaz de autorizar formalmente a retirada de tais documentos por um terceiro.
Tal autorização para retirada de documentos é frequentemente apresentada em instituições governamentais, bancos, empresas, escritórios públicos, entidades, associações, entre outros.
IMPORTÂNCIA DA AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DE DOCUMENTOS
A autorização para retirada de documentos fornece segurança a todos os envolvidos. A empresa ou órgão onde se encontram os documentos se resguarda de eventual responsabilidade pelo extravio ou mau uso deles, vez que possui a comprovação formal de que apenas atendeu à solicitação de seu titular para realizar a entrega.
O terceiro que retira os documentos por meio da autorização pode se necessário demonstrar que agiu mediante o consentimento e vontade do titular daquela documentação.
E, por fim, o titular dos documentos pode ter a certeza de eles estão seguros e somente a pessoa autorizada terá acesso a eles, evitando assim possíveis fraudes ou uso indevido deles.
COMO ELABORAR UMA AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DE DOCUMENTOS
A autorização deve incluir informações como o nome completo da pessoa que está autorizando a retirada de documentos por outrem, assim como dados que possam confirmar sua identificação, incluindo a numeração de seus documentos pessoais.
Os mesmos detalhes devem ser fornecidos a respeito da pessoa que está recebendo a autorização para retirada, visto que não pode haver risco de entrega dos documentos para a pessoa errada.
Também é preciso lista e especificar quais são os documentos que poderão ser retirados pela pessoa autorizada, como por exemplo, o certificado de conclusão de um curso, diploma, contrato, cartão de acesso, ou de outra natureza.
A empresa ou entidade onde se encontram os documentos também deve ser mencionada no termo, vez que ela é quem deve receber a autorização.
Da mesma forma, deve constar no instrumento uma declaração de que o titular dos documentos assume a responsabilidade pela sua retirada por parte da pessoa que está sendo autorizada.
Uma data de validade para a autorização também deve ser considerada, pois sem ela o instrumento poderá ser utilizado indefinidamente, mesmo que as circunstâncias mudem com o tempo.
MODELO DE UMA AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DE DOCUMENTOS
Diante dos esclarecimentos acima, fornecemos a seguir um modelo de autorização para retirada de documentos.
AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DE DOCUMENTOS
Eu, (nome de quem autoriza), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), venho através desta autorizar (nome do(a) autorizado(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar) a retirar da (nome da empresa/entidade/instituição), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), em meu nome, os seguintes documentos: (informe quais documentos devem ser retirados).
Declaro que assumo total responsabilidade pela retirada dos documentos mencionados por parte da pessoa autorizada.
A presente autorização é válida até o dia (data de validade).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome de quem autoriza)
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