Modelo Simples

Modelo de Termo de Renúncia de Procuração

Documento por meio do qual o outorgado abre mão dos poderes recebidos por meio de instrumento procuratório.

Modelo de Termo de Renúncia de Procuração
A renúncia de procuração é o ato por meio do qual o outorgado abre mão dos poderes recebidos por meio do instrumento passado pelo outorgante.

Este ato se mostra relevante porque, caso a procuração não tenha um prazo determinado especificado em seu teor, esta somente perderá a validade pela renúncia, revogação, interdição ou falecimento de alguma das partes.

Após a perda da validade o instrumento de procuração deixará de produzir efeitos daí em diante, entre as partes e perante terceiros.

Dessa forma, disponibilizamos a seguir um modelo de termo de renúncia de procuração.


TERMO DE RENÚNCIA DE PROCURAÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), advogado(a), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e na OAB/UF nº (informar), com escritório profissional à (endereço), RENUNCIA EXPRESSAMENTE A TODOS OS PODERES que lhe foram concedidos por (nome do(a) outorgante da procuração), inscrito(a) no CPF (ou CNPJ) sob o nº (informar), residente e domiciliado(a) (ou com sede) à (endereço), através da procuração outorgada em (data), registrada pelo o Ofício de Registro de Títulos e Documentos de (município) - (UF) sob o número (informar), com prazo de validade indeterminado.

A partir desta data, o(a) OUTORGADO(a), ora renunciante, não mais praticará quaisquer atos na qualidade de procurador do(a) OUTORGANTE, sendo de responsabilidade exclusiva deste(a) todas e quaisquer obrigações decorrentes de fato gerador anterior ou posterior à presente data, sejam comerciais, fiscais, trabalhistas, previdenciários ou de qualquer outra natureza.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) renunciante)


Modelo de Termo de Responsabilidade para Adoção de Animal
Documento pelo qual quem deseja adotar um animal assume as responsabilidades de lhe prestar o tratamento adequado.

Modelo de Termo para Contribuição Assistencial
Documento utilizado pelo empregado para autorizar o empregador a reter a contribuição assistencial e repassá-la ao sindicato.

Modelo de Termo de Confissão de Dívida
Instrumento comprobatório do débito que cumpre todos os requisitos legais de um título executivo extrajudicial.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato
Instrumento que encerra um contrato atestando a inexistência de débitos ou créditos entre as partes.

Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel
Documento que acompanha o contrato de locação descrevendo o estado do imóvel no momento de sua entrega ao locatário.

Modelo de Termo de Casamento Religioso com Efeito Civil
Documento emitido após a celebração do casamento fora do cartório, celebrado perante a autoridade religiosa.

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