Modelo Simples

Modelo de Termo de Renúncia de Procuração

Documento por meio do qual o outorgado abre mão dos poderes recebidos por meio de instrumento procuratório.

Modelo de Termo de Renúncia de Procuração
A renúncia de procuração é o ato por meio do qual o outorgado abre mão dos poderes recebidos por meio do instrumento passado pelo outorgante.

Este ato se mostra relevante porque, caso a procuração não tenha um prazo determinado especificado em seu teor, esta somente perderá a validade pela renúncia, revogação, interdição ou falecimento de alguma das partes.

Após a perda da validade o instrumento de procuração deixará de produzir efeitos daí em diante, entre as partes e perante terceiros.

Dessa forma, disponibilizamos a seguir um modelo de termo de renúncia de procuração.


TERMO DE RENÚNCIA DE PROCURAÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), advogado(a), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e na OAB/UF nº (informar), com escritório profissional à (endereço), RENUNCIA EXPRESSAMENTE A TODOS OS PODERES que lhe foram concedidos por (nome do(a) outorgante da procuração), inscrito(a) no CPF (ou CNPJ) sob o nº (informar), residente e domiciliado(a) (ou com sede) à (endereço), através da procuração outorgada em (data), registrada pelo o Ofício de Registro de Títulos e Documentos de (município) - (UF) sob o número (informar), com prazo de validade indeterminado.

A partir desta data, o(a) OUTORGADO(a), ora renunciante, não mais praticará quaisquer atos na qualidade de procurador do(a) OUTORGANTE, sendo de responsabilidade exclusiva deste(a) todas e quaisquer obrigações decorrentes de fato gerador anterior ou posterior à presente data, sejam comerciais, fiscais, trabalhistas, previdenciários ou de qualquer outra natureza.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) renunciante)


Modelo de Termo de Cessão de Uso de Equipamentos
Instrumento particular utilizado para que realizar o empréstimo de equipamentos por um prazo determinado.

Modelo de Termo de Posse
Documento elaborado para cumprir a formalidade do ato de empossamento de alguém em determinado cargo.

Modelo de Termo de Posse e Compromisso
Termo pelo qual o alguém é nomeado para o exercício de cargo público.

Modelo de Termo de Compromisso do Bolsista para Projeto de Pesquisa
Instrumento que especifica as condições pelas quais é concedida a bolsa de auxílio para realização da pesquisa.

Modelo de Termo de Cessão de Direitos
Documento pelo qual o herdeiro cede sua parte na herança para outro beneficiário.

Modelo de Termo de Quitação de Dívida
Documento pelo qual o credor fornece a plena quitação diante do pagamento de um débito pelo devedor.

Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.




Todos os direitos reservados

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização

Política de Privacidade