Modelo Simples

Modelo de Termo de Renúncia de Procuração

Documento por meio do qual o outorgado abre mão dos poderes recebidos por meio de instrumento procuratório.

Modelo de Termo de Renúncia de Procuração
A renúncia de procuração é o ato por meio do qual o outorgado abre mão dos poderes recebidos por meio do instrumento passado pelo outorgante.

Este ato se mostra relevante porque, caso a procuração não tenha um prazo determinado especificado em seu teor, esta somente perderá a validade pela renúncia, revogação, interdição ou falecimento de alguma das partes.

Após a perda da validade o instrumento de procuração deixará de produzir efeitos daí em diante, entre as partes e perante terceiros.

Dessa forma, disponibilizamos a seguir um modelo de termo de renúncia de procuração.


TERMO DE RENÚNCIA DE PROCURAÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), advogado(a), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e na OAB/UF nº (informar), com escritório profissional à (endereço), RENUNCIA EXPRESSAMENTE A TODOS OS PODERES que lhe foram concedidos por (nome do(a) outorgante da procuração), inscrito(a) no CPF (ou CNPJ) sob o nº (informar), residente e domiciliado(a) (ou com sede) à (endereço), através da procuração outorgada em (data), registrada pelo o Ofício de Registro de Títulos e Documentos de (município) - (UF) sob o número (informar), com prazo de validade indeterminado.

A partir desta data, o(a) OUTORGADO(a), ora renunciante, não mais praticará quaisquer atos na qualidade de procurador do(a) OUTORGANTE, sendo de responsabilidade exclusiva deste(a) todas e quaisquer obrigações decorrentes de fato gerador anterior ou posterior à presente data, sejam comerciais, fiscais, trabalhistas, previdenciários ou de qualquer outra natureza.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) renunciante)


Modelo de Termo de Quitação de Dívida
Documento pelo qual o credor fornece a plena quitação diante do pagamento de um débito pelo devedor.

Modelo de Termo de Revogação de Procuração
Documento utilizado pelo outorgante para cancelar uma procuração passada ao outorgado.

Modelo de Termo de Compromisso de Serviço Voluntário
Instrumento pelo qual alguém se compromete a prestar serviços em determinado evento como voluntário.

Modelo de Termo de Compromisso
Documento por meio do qual alguém assume uma obrigação a ser cumprida em determinado prazo.

Modelo de Termo de Consentimento para Laqueadura
Declaração a ser assinada pela mulher, seu esposo e pelo médico, fornecendo o consentimento para realização da cirurgia de esterilização.

Modelo de Termo de Posse e Compromisso
Termo pelo qual o alguém é nomeado para o exercício de cargo público.

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