Modelo de Termo de Reajuste do Valor do Aluguel
Instrumento que comprova a ciência e aceitação das partes acerca do novo valor mensal do aluguel.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Os contratos de aluguel normalmente trazem em suas cláusulas os critérios de reajuste, que geralmente é anual, estabelecendo o índice de reajuste aplicável.
Mas em algumas situações as partes poderão fixar o novo valor do aluguel em comum acordo, conforme lhes faculta o artigo 18 da norma citada.
Em qualquer dos casos, é importante documentar a alteração no valor da locação comprovando a ciência e aceitação de ambas as partes.
Para tanto, disponibilizamos abaixo um modelo de termo de reajuste do valor do aluguel.
TERMO DE REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL
Por este instrumento, de um lado (nome do(a) locador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço) e de outro lado (nome do(a) locatário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na vigência do Contrato de Locação de Imóvel firmado em (data), referente ao imóvel localizado à (endereço), resolvem aditar o contrato estabelecendo que a partir de (data), o valor mensal do aluguel será reajustado para a quantia de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), sendo que as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas e em aplicação.
E, por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) locador(a))
(assinatura)
(nome do(a) locatário(a))
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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