Modelo Simples

Modelo de Termo de Posse e Compromisso

Termo pelo qual o alguém é nomeado para o exercício de cargo público.

Modelo de Termo de Posse e Compromisso
O que investe alguém no exercício de determinado cargo é denominado de posse.

A posse ocorre em conjunto com o compromisso do nomeado de que cumpre com os requisitos e cumprirá com as obrigações da função.

Quanto ao termo de posse, é o documento que registra de modo formal a realização do ato.

Dessa forma, disponibilizamos a seguir um modelo de termo de posse e compromisso.


TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao dia (dia) do mês de (mês) do ano de (ano), eu (nome do responsável), (cargo) do(a) (órgão), no uso das atribuições que me conferem o cargo, dou posse ao(à) Sr(a). (nome do nomeado), (nacionalidade), (estado civil), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), para o cargo de (informar), assumindo o(a) mesmo(a) o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente. O(a) nomeado(a) comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto(a) física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.

O(a) servidor(a) apresente neste ato declaração de seus bens e valores que constituem seu patrimônio.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome do órgão)

(assinatura)
(nome do nomeado)


Modelo de Termo de Retirada de Chaves para Visitação
Documento utilizado para que o interessado na compra ou locação de um imóvel retire suas chaves para visitação.

Modelo de Termo para Contribuição Assistencial
Documento utilizado pelo empregado para autorizar o empregador a reter a contribuição assistencial e repassá-la ao sindicato.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato
Instrumento que encerra um contrato atestando a inexistência de débitos ou créditos entre as partes.

Modelo de Termo de Desistência Temporária de Vaga em Concurso Público
Documento pelo qual o candidato aprovado solicita ir para o final da fila dos concursados.

Modelo de Termo de Compromisso para Bolsa de Estudos
Instrumento que especifica as obrigações do bolsista para o recebimento do benefício.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Adoção de Animal
Documento pelo qual quem deseja adotar um animal assume as responsabilidades de lhe prestar o tratamento adequado.

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