Modelo Simples

Modelo de Termo de Posse e Compromisso

Termo pelo qual o alguém é nomeado para o exercício de cargo público.

Modelo de Termo de Posse e Compromisso
O que investe alguém no exercício de determinado cargo é denominado de posse.

A posse ocorre em conjunto com o compromisso do nomeado de que cumpre com os requisitos e cumprirá com as obrigações da função.

Quanto ao termo de posse, é o documento que registra de modo formal a realização do ato.

Dessa forma, disponibilizamos a seguir um modelo de termo de posse e compromisso.


TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao dia (dia) do mês de (mês) do ano de (ano), eu (nome do responsável), (cargo) do(a) (órgão), no uso das atribuições que me conferem o cargo, dou posse ao(à) Sr(a). (nome do nomeado), (nacionalidade), (estado civil), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), para o cargo de (informar), assumindo o(a) mesmo(a) o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente. O(a) nomeado(a) comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto(a) física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.

O(a) servidor(a) apresente neste ato declaração de seus bens e valores que constituem seu patrimônio.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome do órgão)

(assinatura)
(nome do nomeado)


Modelo de Termo de Quitação de Dívida para Baixa de Cláusula Resolutiva
Documento emitido pelo vendedor comprovando o pagamento integral da dívida pelo comprador.

Modelo de Termo de Posse
Documento elaborado para cumprir a formalidade do ato de empossamento de alguém em determinado cargo.

Modelo de Termo de Compromisso de Serviço Voluntário
Instrumento pelo qual alguém se compromete a prestar serviços em determinado evento como voluntário.

Modelo de Termo de Desistência Temporária de Vaga em Concurso Público
Documento pelo qual o candidato aprovado solicita ir para o final da fila dos concursados.

Modelo de Termo de Responsabilidade
Documento utilizado para formalizar uma obrigação atribuída a alguém.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato
Instrumento que encerra um contrato atestando a inexistência de débitos ou créditos entre as partes.

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