Modelo Simples

Modelo de Termo de Desistência Temporária de Vaga em Concurso Público

Documento pelo qual o candidato aprovado solicita ir para o final da fila dos concursados.

Modelo de Termo de Desistência Temporária de Vaga em Concurso Público
O acesso a cargos públicos se dá mediante processo seletivo em forma de concurso público, na forma do inciso II do artigo 37 da Constituição Federal.

Entretanto, o candidato aprovado em um concurso pode não estar disponível para assumir o cargo no momento da convocação.

Neste caso, diante da indisponibilidade temporária, o candidato poderá apresentar requerimento para se posicionar no final da fina de aprovados, de modo que seja chamado futuramente.

Para tanto, disponibilizamos a seguir um modelo de termo de desistência temporária de vaga em concurso público.


TERMO DE DESISTÊNCIA TEMPORÁRIA

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público - Edital nº (informar), classificado(a) em (informar) lugar para o provimento do cargo de (informar) do(a) (nome do órgão), conforme resultado final homologado em (data), venho pela presente declarar, por este ato, que renuncio à minha classificação no certame, passando a me posicionar em último lugar na lista dos classificados do cargo para o qual concorri.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Termo de Confissão de Dívida
Instrumento comprobatório do débito que cumpre todos os requisitos legais de um título executivo extrajudicial.

Modelo de Termo de Compromisso
Documento por meio do qual alguém assume uma obrigação a ser cumprida em determinado prazo.

Modelo de Termo de Cessão de Uso de Equipamentos
Instrumento particular utilizado para que realizar o empréstimo de equipamentos por um prazo determinado.

Modelo de Termo de Casamento Religioso com Efeito Civil
Documento emitido após a celebração do casamento fora do cartório, celebrado perante a autoridade religiosa.

Modelo de Termo de Cessão de Direitos
Documento pelo qual o herdeiro cede sua parte na herança para outro beneficiário.

Modelo de Termo de Alteração do Contrato de Trabalho
Documento utilizado para alterar formalmente cláusulas do contrato de trabalho em vigor.

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