Modelo de Termo de Desistência de Auxílios Estudantis
Documento pelo qual o aluno desiste dos auxílios que recebia da instituição de ensino.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
São auxílios tais como moradia, transporte, alimentação ou outros relacionados.
Na hipótese de o aluno interromper o curso por algum motivo, como trancamento da matrícula ou desistência definitivo, estes auxílios deverão também ser interrompidos.
Assim, fornecemos abaixo um modelo de termo de desistência de auxílios estudantis.
TERMO DE DESISTÊNCIA DE AUXÍLIOS ESTUDANTIS
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), matriculado(a) no curso de (informar), venho por meio deste declarar desistência dos auxílios (informar, tais como moradia, transporte, alimentação) que me foram concedidos, o que faço em razão do (trancamento ou desistência) do curso.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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