Modelo Simples

Modelo de Recibo de Gratificação

Documento que comprova a quitação da gratificação trabalhista devida pelo empregador ao empregado.

Modelo de Recibo de Gratificação
A gratificação é como se denomina uma remuneração paga pela empresa ao empregado como reconhecimento por uma meta ou objetivo atingido em determinado período.

São diversas as modalidades de gratificações, como por produtividade, assiduidade, antiguidade ou outro critério estabelecido.

De acordo com o entendimento exposto na Súmula 253 do Tribunal Superior do Trabalho, a gratificação paga de forma semestral ou período superior, como anual, não gera reflexos sobre horas extras, férias ou aviso prévio.

De toda forma, terá repercussão na indenização por antiguidade e no décimo terceiro salário.

Por inferência lógica, terá reflexos em todas as verbas supracitadas se paga de forma mensal, bimestral ou trimestral.

O pagamento das gratificações terá como base o regulamento interno da empresa, mera liberalidade do empregador ou ainda previsão em acordo coletivo de trabalho.

Neste sentido, disponibilizamos abaixo um modelo de recibo de pagamento de gratificação.


RECIBO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO

(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)
Empregado(a): (nome)
CTPS nº (informar)

Recebi nesta data a quantia líquida de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), referente ao pagamento de gratificação por (produtividade, assiduidade, antiguidade, etc), concernente ao período de (início) a (fim).

(Localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do empregado)


Modelo de Aviso de Férias
Comunicado ao empregado referente à concessão de seu período de férias.

Modelo de Comunicado de Férias Coletivas ao Sindicato da Categoria
Comunicação à entidade sindical de que a empresa concederá férias coletivas aos seus empregados.

Modelo de Declaração de Treinamento Introdutório à Segurança do Trabalho
Documento utilizado para comprovar que o empregado passou pelo treinamento fornecido pela empresa.

Modelo de Comunicado de Demissão por Justa Causa
Documento que dá ciência ao empregado acerca de sua dispensa da empresa por justa causa.

Modelo de Termo de Aditamento ao Contrato de Trabalho
Instrumento por meio do qual o contrato trabalhista é alterado pela adição de novas cláusulas e condições.

Modelo de Carta de Convocação para Retorno ao Trabalho
Comunicado encaminhado ao empregado ausente injustificadamente do emprego para que se apresente e volte às suas funções.

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