Modelo de Justificativa para Ausência de Testemunha em Audiência
Apresentação dos motivos pelos quais a testemunha não compareceu à audiência para qual foi intimada.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A prova testemunhal é regulamentada pela Seção VI do Código de Processo Civil, a partir do artigo 400 deste diploma legal.
E de acordo com o artigo 412 do referido código, a testemunha que intimada para prestar depoimento em audiência deixar de comparecer sem justo motivo será conduzida e ainda responderá pelas despesas do adiamento do ato judicial.
Em assim sendo, disponibilizamos abaixo um modelo de justificativa para ausência de testemunha em audiência.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de (...)
Processo nº (informar)
Ação de (informar)
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), nesta cidade, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo supra-citado, no qual foi intimado(a) para comparecer à audiência designada para o dia (data) às (horário), na qualidade de testemunha, informar que deixou de comparecer ao ato em razão de me encontrar hospitalizado naquela oportunidade, conforme atestado médico anexo.
Tendo em vista o acima exposto, requer sejam acatados os justos motivos para o meu não comparecimento.
Termos em que,
Pede deferimento.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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