Modelo Simples

Modelo de Edital de Convocação para Candidaturas da Eleição da CIPA

Edital de abertura do processo de eleição de membros da CIPA, com a convocação dos interessados em se candidatarem.

Modelo de Edital de Convocação para Candidaturas da Eleição da CIPA
Os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, são eleitos para mandato com duração de um ano, gozando de estabilidade no emprego desde a candidatura até um ano após o fim do mandato.

A matéria é regulamentada pelos artigos 162 a 165 da CLT e com mais detalhes pelo Norma Regulamentadora NR 5 do Ministério do Trabalho.

É papel da empresa conduzir os procedimentos necessários para cada processo eleitoral da CIPA, inclusive convocando os empregados que desejam se candidatar.

Para tanto, fornecemos a seguir um modelo de edital de convocação para candidaturas da eleição da CIPA.


EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS DA CIPA

Ficam convocados os empregados desta empresa que tenham interesse em se candidatarem a membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, de acordo com a Norma Regulamentadora NR 5, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho, para gestão (ano)/(ano).

Os interessados deverão se inscrever no (local), no período de (data) a (data), de segunda a sexta-feira, das (horário) a (horário).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)


Modelo de Edital de Protesto de Duplicata Mercantil
Publicação a ser utilizada pelo tabelionato de notas para cientificar o devedor acerca do protesto do título.

Modelo de Edital de Convocação para Reunião do Conselho Deliberativo
Aviso aos membros do conselho para que compareçam à reunião e deliberem acerca dos assuntos propostos.

Modelo de Termo de Encerramento de Edital de Concorrência Pública
Documento necessário para formalizar o encerramento de um edital de processo licitatório.

Modelo de Portaria de Nomeação de Servidor Público
Ato por meio do qual será nomeado servidor comissionado ou aprovado em concurso público.

Modelo de Edital de Convocação para Assembleia do Condomínio
Edital expedido pelo síndico convocando os condôminos a participarem da reunião.

Modelo de Edital de Abertura do Processo de Eleição da CIPA
Comunicado que dá início ao processo eleitoral para formação da comissão interna de prevenção de acidentes.

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