Modelo Simples

Modelo de Declaração de Treinamento Introdutório à Segurança do Trabalho

Documento utilizado para comprovar que o empregado passou pelo treinamento fornecido pela empresa.

Modelo de Declaração de Treinamento Introdutório à Segurança do Trabalho
A Portaria nº 3.414 de 08 de junho de 1978 do Ministério do Trabalho aprova as Normas Regulamentadoras previstas na CLT, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.

Dentre elas, a NR-4 trata do serviço especializado em segurança e medicina do trabalho - SESMT.

Um procedimento indicado, e que deverá ser realizado a depender da atividade profissional a ser exercida, é o oferecimento de treinamento ao funcionário acerca da prevenção de acidentes.

Realizado este treinamento será emitido o documento comprobatório que deverá ser devidamente assinado pelo funcionário.

Para tanto, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de treinamento introdutório à segurança do trabalho.


(nome da empresa)

TREINAMENTO INTRODUTÓRIO À SEGURANÇA DO TRABALHO

De acordo com a NR-4 da Portaria 3.214/78, expedida pelo Ministério do Trabalho, o(a) empregado(a) admitido(a) declara ter recebido orientações sobre os seguintes tópicos:

- Os riscos ambientais existentes no local de trabalho;
- Atos inseguros e orientações com intuito de preveni-los no exercício de suas funções;
- Condições inseguras e ordens de serviços de acordo com a NR-1;
- Uso correto do Equipamento de Proteção Individual - EPI;
- uso correto do Equipamento de Proteção Coletiva - EPC;
- A importância dentro da empresa da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA;
- Proteção contra incêndio, suas classes, operação e manuseio de extintores, métodos de extinção e eliminação de propagação do fogo e evacuação da área;
- Segurança no trabalho.
- A importância e os cuidados nos trabalhos que serão exercidos;
- Tipos de acidentes do trabalho, típico e trajeto, com afastamento e sem afastamento;
- Orientações quanto às normas de trânsito e fluxo de colaboradores dentro e fora da empresa;
- Orientações sobre a utilização, operação e manuseio de equipamentos e ferramentas a serem utilizadas no trabalho;
- Introdução à ginástica laboral direcionada.

Assim, atesta (nome do(a) funcionário(a)), recém admitido(a), ter passado por treinamento introdutório à segurança do trabalho, que tem por finalidade manter a saúde e a integridade física e mental dos trabalhadores e também o bem estar dos mesmos.

Início: (data) às (horário)

Término: (data) às (horário)

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) empregrado(a))
CTPS nº (informar) Série (informar)


Modelo de Aviso Prévio Indenizado para Dispensa do Empregado
Comunicação da dispensa do empregado com a informação de que o aviso prévio será indenizado.

Modelo de Comunicado de Dispensa
Documento utilizado pela empresa como aviso de demissão em empregado.

Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso do Uniforme
Documento utilizado para cientificar o empregado das condições para uso do vestuário fornecido pela empresa.

Modelo de Declaração de Emprego
Documento que comprova a condição de empregado do funcionário de uma empresa.

Modelo de Requerimento de Atestado de Trabalho
Solicitação para que o empregador forneça um atestado de vínculo empregatício do empregado.

Modelo de Comunicado de Demissão por Justa Causa
Documento que dá ciência ao empregado acerca de sua dispensa da empresa por justa causa.

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