Modelo Simples

Modelo de Declaração de Quitação de Cheque

Documento emitido pelo credor afirmando que um cheque devolvido sem fundos foi devidamente pago pelo devedor.

Modelo de Declaração de Quitação de Cheque
Um cheque será devolvido ao depositante sem a devida compensação caso, ao ser apresentado ao banco, retorne com a informação de falta de provisão de fundos na conta do emitente.

Caso o cheque seja devolvido pela segunda vez pelo motivo acima, os dados do emitente serão incluídos no CCF, um cadastro de emitentes de cheques sem fundos.

Uma vez realizada a inclusão neste cadastro, a exclusão deverá ser solicitada diretamente ao banco que efetuou a inclusão, comprovando-se o pagamento do cheque em questão.

A comprovação do pagamento se dará pela apresentação do próprio cheque, ou ainda do extrato da conta do emissor onde conste o débito referente à devida compensação do cheque.

Na inexistência destes documentos, a comprovação da quitação poderá ser feita pela entrega de uma declaração do credor danto quitação do débito, com autenticação da assinatura do abono do banco endossante, acompanhada da cópia do cheque, assim como de certidão negativa do cartório de protesto em relação ao cheque.

A certidão negativa pode ser obtida diretamente no cartório de protestos, ao passo que a cópia do cheque pode ser solicitada junto ao banco emissor.

Quanto à declaração, deverá ser emitida pela credor mediante a quitação do débito.

Assim, fornecemos abaixo um modelo de declaração de quitação de cheque.


DECLARAÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG sob o nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que o cheque nº (informar), agência (informar), conta nº (informar), do Banco (informar), no valor de R$ X.XXX,XX (por extenso), de titularidade de (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), encontra-se devidamente quitado pela realização do pagamento correspondente.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento dos Termos e Condições da Licitação e Obra
Instrumento pelo qual a empresa participante de processo licitatório atesta conhecer todas as informações necessárias.

Modelo de Declaração de Nada a Opor
Documento formal noticiando que o declarante não se opõe a determinado ato de terceiro.

Modelo de Declaração de Comparecimento à Audiência
Um atestado de participação em audiência para fins de justificar falta no trabalho.

Modelo de Declaração de Antecedentes Criminais
Documento pelo qual a pessoa declara não responder a processos criminais na Justiça.

Modelo de Declaração de Parentesco
Documento que declara a existência de parentesco com outro funcionária da mesma entidade.

Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Financiamento
Documento pelo qual a empresa assume obrigações ao contrair contrato de financiamento bancário.

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