Modelo Simples

Modelo de Declaração de Quitação de Cheque

Documento emitido pelo credor afirmando que um cheque devolvido sem fundos foi devidamente pago pelo devedor.

Modelo de Declaração de Quitação de Cheque
Um cheque será devolvido ao depositante sem a devida compensação caso, ao ser apresentado ao banco, retorne com a informação de falta de provisão de fundos na conta do emitente.

Caso o cheque seja devolvido pela segunda vez pelo motivo acima, os dados do emitente serão incluídos no CCF, um cadastro de emitentes de cheques sem fundos.

Uma vez realizada a inclusão neste cadastro, a exclusão deverá ser solicitada diretamente ao banco que efetuou a inclusão, comprovando-se o pagamento do cheque em questão.

A comprovação do pagamento se dará pela apresentação do próprio cheque, ou ainda do extrato da conta do emissor onde conste o débito referente à devida compensação do cheque.

Na inexistência destes documentos, a comprovação da quitação poderá ser feita pela entrega de uma declaração do credor danto quitação do débito, com autenticação da assinatura do abono do banco endossante, acompanhada da cópia do cheque, assim como de certidão negativa do cartório de protesto em relação ao cheque.

A certidão negativa pode ser obtida diretamente no cartório de protestos, ao passo que a cópia do cheque pode ser solicitada junto ao banco emissor.

Quanto à declaração, deverá ser emitida pela credor mediante a quitação do débito.

Assim, fornecemos abaixo um modelo de declaração de quitação de cheque.


DECLARAÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG sob o nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que o cheque nº (informar), agência (informar), conta nº (informar), do Banco (informar), no valor de R$ X.XXX,XX (por extenso), de titularidade de (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), encontra-se devidamente quitado pela realização do pagamento correspondente.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Ausência de Parentesco
Documento que declara não ser parente, consanguíneo ou afim, até terceiro grau, com outros funcionários ou dirigentes.

Modelo de Declaração de Conformidade
Declaração de que o objeto de inspeção cumpre todos os requisitos da regulamentação aplicável.

Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo
Documento que atesta não existir fato que impeça a empresa de participar de uma concorrência pública.

Modelo de Declaração para Fins do Artigo 1.528 do Código Civil
Documento pelo qual os nubentes declaram terem sido esclarecidos sobre os regimes de bens e fatos que podem invalidar o casamento.

Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento
Documento firmado pelo casal hipossuficiente para obter isenção das despesas de cartório com o casamento civil.

Modelo de Declaração de Matrícula
Documento que informa dados sobre a vida acadêmica do aluno junto ao estabelecimento de ensino.

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