Modelo Simples

Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento

Documento firmado pelo casal hipossuficiente para obter isenção das despesas de cartório com o casamento civil.

Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento
A união do casal com a finalidade de formar instituição familiar em conformidade com a lei é formalizada pelo casamento civil.

Este ato, entretanto, importa em diversas despesas a serem adimplidas pelos nubentes, que nem sempre dispõe de condições econômicas para arcar com tais gastos.

Felizmente, o casal que não possui condições financeiras para arcar com os custos do casamento poderá obter a isenção dos mesmos mediante a declaração formal desta condição.

Para isso, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de pobreza para casamento.


DECLARAÇÃO DE POBREZA

Pelo presente termo, nós, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço) e (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrita no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliada à (endereço), desejando contrair matrimônio conforme a legislação civil vigente, declaramos que não temos condições de suportar as despesas relativas à habilitação, registro e certidão do casamento, atestando assim estado de pobreza.

Declaramos, outrossim, sermos cientes de que a presente declaração é feita ao Oficial e sujeita à verificação do Juiz, sob responsabilidade civil e criminal, de maneira que constatada a falsidade da insuficiência conjunta aqui assumida, estaremos sujeitos ao pagamento das quantias devidas, bem assim às penas do artigo 299 do Código Penal.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Arrimo de Família
Documento utilizado para comprovar que determinada pessoa é responsável pelo sustento e subsistência da família.

Modelo de Declaração de Pessoa Não Politicamente Exposta
Instrumento utilizado para declarar que uma pessoa não é politicamente exposta nem possui parentesco ou relacionamento com alguém que o seja.

Modelo de Certificado de Conclusão de Curso
Documento que atesta a conclusão de um curso, com sucesso, pelo aluno.

Modelo de Declaração de Comparecimento à Escritório de Advocacia
Instrumento que declara ter a pessoa realizado consulta jurídica perante advogado em determinada data e horário.

Modelo de Declaração de Quitação de Cheque
Documento emitido pelo credor afirmando que um cheque devolvido sem fundos foi devidamente pago pelo devedor.

Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Financiamento
Documento pelo qual a empresa assume obrigações ao contrair contrato de financiamento bancário.

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