Modelo Simples

Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento

Documento firmado pelo casal hipossuficiente para obter isenção das despesas de cartório com o casamento civil.

Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento
A união do casal com a finalidade de formar instituição familiar em conformidade com a lei é formalizada pelo casamento civil.

Este ato, entretanto, importa em diversas despesas a serem adimplidas pelos nubentes, que nem sempre dispõe de condições econômicas para arcar com tais gastos.

Felizmente, o casal que não possui condições financeiras para arcar com os custos do casamento poderá obter a isenção dos mesmos mediante a declaração formal desta condição.

Para isso, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de pobreza para casamento.


DECLARAÇÃO DE POBREZA

Pelo presente termo, nós, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço) e (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrita no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliada à (endereço), desejando contrair matrimônio conforme a legislação civil vigente, declaramos que não temos condições de suportar as despesas relativas à habilitação, registro e certidão do casamento, atestando assim estado de pobreza.

Declaramos, outrossim, sermos cientes de que a presente declaração é feita ao Oficial e sujeita à verificação do Juiz, sob responsabilidade civil e criminal, de maneira que constatada a falsidade da insuficiência conjunta aqui assumida, estaremos sujeitos ao pagamento das quantias devidas, bem assim às penas do artigo 299 do Código Penal.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Convivência Marital
Documento que declara a existência de união estável para fins de reconhecimento da entidade familiar.

Modelo de Declaração Escolar
Documento por meio do qual o estudante pode comprovar o período e horário em que frequente a instituição de ensino.

Modelo de Declaração de Residência
Documento pelo qual é declarado formalmente por alguém o endereço de seu domicílio.

Modelo de Declaração de União Estável por um dos Conviventes
Declaração realizada após o falecimento de um dos conviventes, com testemunhas da união.

Modelo de Declaração de Comparecimento à Audiência que não se Realizou
Veja este documento que comprova o fato de uma parte ou testemunha ter comparecido para audiência que não ocorreu por ter sido redesignada.

Modelo de Declaração que Não Emprega Menor
Instrumento utilizado pela empresa para declarar que não incorre em irregularidade quanto ao trabalho de menores.

Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.




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