Modelo Simples

Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento

Documento firmado pelo casal hipossuficiente para obter isenção das despesas de cartório com o casamento civil.

Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento
A união do casal com a finalidade de formar instituição familiar em conformidade com a lei é formalizada pelo casamento civil.

Este ato, entretanto, importa em diversas despesas a serem adimplidas pelos nubentes, que nem sempre dispõe de condições econômicas para arcar com tais gastos.

Felizmente, o casal que não possui condições financeiras para arcar com os custos do casamento poderá obter a isenção dos mesmos mediante a declaração formal desta condição.

Para isso, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de pobreza para casamento.


DECLARAÇÃO DE POBREZA

Pelo presente termo, nós, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço) e (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrita no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliada à (endereço), desejando contrair matrimônio conforme a legislação civil vigente, declaramos que não temos condições de suportar as despesas relativas à habilitação, registro e certidão do casamento, atestando assim estado de pobreza.

Declaramos, outrossim, sermos cientes de que a presente declaração é feita ao Oficial e sujeita à verificação do Juiz, sob responsabilidade civil e criminal, de maneira que constatada a falsidade da insuficiência conjunta aqui assumida, estaremos sujeitos ao pagamento das quantias devidas, bem assim às penas do artigo 299 do Código Penal.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Desistência de Vaga em Concurso Público
Documento pelo qual o candidato aprovado e classificado no processo seletivo desiste da vaga.

Modelo de Declaração de Pessoa Não Politicamente Exposta
Instrumento utilizado para declarar que uma pessoa não é politicamente exposta nem possui parentesco ou relacionamento com alguém que o seja.

Modelo de Declaração de Bens
Documento que informa o patrimônio de uma pessoa.

Modelo de Certificado de Conclusão de Curso
Documento que atesta a conclusão de um curso, com sucesso, pelo aluno.

Modelo de Declaração de Testemunha de União Estável
Documento pelo qual alguém declara conhecer um casal que convive em união estável desde determinada data.

Modelo de Declaração de Jornada de Trabalho
Documento emitido pela empresa informando quais são os horários de trabalho de determinado empregado.

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