Modelo Simples

Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento

Documento firmado pelo casal hipossuficiente para obter isenção das despesas de cartório com o casamento civil.

Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento
A união do casal com a finalidade de formar instituição familiar em conformidade com a lei é formalizada pelo casamento civil.

Este ato, entretanto, importa em diversas despesas a serem adimplidas pelos nubentes, que nem sempre dispõe de condições econômicas para arcar com tais gastos.

Felizmente, o casal que não possui condições financeiras para arcar com os custos do casamento poderá obter a isenção dos mesmos mediante a declaração formal desta condição.

Para isso, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de pobreza para casamento.


DECLARAÇÃO DE POBREZA

Pelo presente termo, nós, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço) e (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrita no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliada à (endereço), desejando contrair matrimônio conforme a legislação civil vigente, declaramos que não temos condições de suportar as despesas relativas à habilitação, registro e certidão do casamento, atestando assim estado de pobreza.

Declaramos, outrossim, sermos cientes de que a presente declaração é feita ao Oficial e sujeita à verificação do Juiz, sob responsabilidade civil e criminal, de maneira que constatada a falsidade da insuficiência conjunta aqui assumida, estaremos sujeitos ao pagamento das quantias devidas, bem assim às penas do artigo 299 do Código Penal.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Testemunho
Depoimento formal e por escrito de uma testemunha acerca de um fato que tenha presenciado.

Modelo de Declaração de Comparecimento à Audiência
Um atestado de participação em audiência para fins de justificar falta no trabalho.

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Comercial
Instrumento pelo qual o locador declara que o imóvel está alugado para aquele locatário.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Casamento Civil
Documento emitido pelo noivo e pela noiva para obter isenção de despesas no cartório para realização do casamento devido ao estado de pobreza de ambos.

Modelo de Declaração de União Estável
Uma declaração da existência de relação marital assinada pelos conviventes e por testemunhas.

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Residencial
Documento pelo qual o locador declara que determinado imóvel se encontra alugado para o locatário.

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