Modelo Simples

Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento dos Termos e Condições da Licitação e Obra

Instrumento pelo qual a empresa participante de processo licitatório atesta conhecer todas as informações necessárias.

Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento dos Termos e Condições da Licitação e Obra
Não é desejável que a empresa participante de um processo de licitação venha futuramente alegar desconhecimento de condições essenciais ao certame.

E para evitar que tal situação eventualmente venha ser alegada por qualquer das empresas licitadas, é comum que seja exigido no edital que as participantes declarem ter conhecimento de todos os termos necessários.

Esta declaração será apresentada de modo formal, por escrito.

Portanto, fornecemos a seguir um modelo de declaração de pleno conhecimento dos termos e condições da licitação e obra.


DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DA LICITAÇÃO E OBRA

(nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), em cumprimento ao Edital da Concorrência Pública nº (informar), DECLARA que
conheceu os documentos técnicos de engenharia e arquitetura do processo licitatório a que se refere, condições do local da obra, as dificuldades do projeto, os esforços e investimentos necessários para o empreendimento.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura e carimbo)
(nome do representante)
CPF nº (informar)
(cargo)
(nome da empresa)


Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Financiamento
Documento pelo qual a empresa assume obrigações ao contrair contrato de financiamento bancário.

Modelo de Parecer Fiscal
Um parecer emitido pelo conselho fiscal acerca dos balancetes apresentadas por uma entidade.

Modelo de Declaração de Testemunha de União Estável
Documento pelo qual alguém declara conhecer um casal que convive em união estável desde determinada data.

Modelo de Declaração de Comparecimento à Escritório de Advocacia
Instrumento que declara ter a pessoa realizado consulta jurídica perante advogado em determinada data e horário.

Modelo de Declaração de Antecedentes Criminais
Documento pelo qual a pessoa declara não responder a processos criminais na Justiça.

Modelo de Declaração do Valor da Compra de Imóvel
Instrumento pelo qual o comprador e o vendedor de um bem imóvel declaram o valor da negociação.

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