Modelo Simples

Modelo de Declaração de Pessoa Não Politicamente Exposta

Instrumento utilizado para declarar que uma pessoa não é politicamente exposta nem possui parentesco ou relacionamento com alguém que o seja.

Modelo de Declaração de Pessoa Não Politicamente Exposta
Existem órgãos e entidades que exigem daquele que ingresse em seus quadros informação acerca de ser ou não uma pessoa politicamente exposta.

Aqui importa esclarecer que uma pessoa politicamente exposta desempenha ou desempenhou nos últimos 5 (cinco) anos, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, no Brasil ou em outros países, territórios e dependências estrangeiros, assim como seus representantes, familiares e outras pessoas de seu relacionamento próximo.

Caso o interessado se enquadre nestas condições, poderá se valer da declaração de pessoa política exposta que também disponibilizamos.

Em não sendo o caso, fornecemos a seguir um modelo de declaração de pessoa não politicamente exposta:


DECLARAÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço, DECLARO para os devidos fins e sob as penas da lei que NÃO SOU PESSOA POLITICAMENTE EXPOSTA, pois nos últimos 5 (cinco) anos não desempenhei cargo, emprego ou função pública relevante, compreendendo os órgãos e cargos, eletivos ou não, nas entidades da Administração Direta ou Indireta ou nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas Federal, Estadual e Municipal. Além disso, NÃO sou representante ou familiar de Pessoa Politicamente Exposta e NÃO tenho relacionamento próximo com Pessoa Politicamente Exposta.

Declaro ainda que informarei acerca de eventuais alterações nas condições acima caso ocorram.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração que Não Emprega Menor
Instrumento utilizado pela empresa para declarar que não incorre em irregularidade quanto ao trabalho de menores.

Modelo de Declaração de Extravio, Furto ou Roubo de Documento
Esta declaração expressa a ocorrência de sinistro envolvendo a perda de um ou mais documentos.

Modelo de Declaração de União Estável por um dos Conviventes
Declaração realizada após o falecimento de um dos conviventes, com testemunhas da união.

Modelo de Declaração de Quitação de Cheque
Documento emitido pelo credor afirmando que um cheque devolvido sem fundos foi devidamente pago pelo devedor.

Modelo de Declaração de Nada a Opor
Documento formal noticiando que o declarante não se opõe a determinado ato de terceiro.

Modelo de Declaração de Regularidade de Trabalho de Menor
Documento pelo qual a empresa declara não empregar menores em situações proibidas pela legislação.

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