Modelo Simples

Modelo de Declaração de Pessoa Não Politicamente Exposta

Instrumento utilizado para declarar que uma pessoa não é politicamente exposta nem possui parentesco ou relacionamento com alguém que o seja.

Modelo de Declaração de Pessoa Não Politicamente Exposta
Existem órgãos e entidades que exigem daquele que ingresse em seus quadros informação acerca de ser ou não uma pessoa politicamente exposta.

Aqui importa esclarecer que uma pessoa politicamente exposta desempenha ou desempenhou nos últimos 5 (cinco) anos, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, no Brasil ou em outros países, territórios e dependências estrangeiros, assim como seus representantes, familiares e outras pessoas de seu relacionamento próximo.

Caso o interessado se enquadre nestas condições, poderá se valer da declaração de pessoa política exposta que também disponibilizamos.

Em não sendo o caso, fornecemos a seguir um modelo de declaração de pessoa não politicamente exposta:


DECLARAÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço, DECLARO para os devidos fins e sob as penas da lei que NÃO SOU PESSOA POLITICAMENTE EXPOSTA, pois nos últimos 5 (cinco) anos não desempenhei cargo, emprego ou função pública relevante, compreendendo os órgãos e cargos, eletivos ou não, nas entidades da Administração Direta ou Indireta ou nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas Federal, Estadual e Municipal. Além disso, NÃO sou representante ou familiar de Pessoa Politicamente Exposta e NÃO tenho relacionamento próximo com Pessoa Politicamente Exposta.

Declaro ainda que informarei acerca de eventuais alterações nas condições acima caso ocorram.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Isento de Imposto de Renda
Instrumento particular que afirma ser o interessado isento da obrigação de entregar declaração de imposto de renda.

Modelo de Declaração de Residência para Terceiro
Documento utilizado para declarar que outra pessoa reside em determinado endereço.

Modelo de Declaração de União Estável por um dos Conviventes
Declaração realizada após o falecimento de um dos conviventes, com testemunhas da união.

Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento dos Termos e Condições da Licitação e Obra
Instrumento pelo qual a empresa participante de processo licitatório atesta conhecer todas as informações necessárias.

Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Obra
Um termo pelo qual o declarante assume ter ciência dos riscos responsabilizando-se por eventuais problemas.

Modelo de Declaração do Transmitente sobre a Inexistência de Outras Ações
Afirmação do proprietário do imóvel de que não existem sobre ele outras ações reais e pessoais reipersecutórias e outros ônus reais.

Todos os modelos organizados por assunto
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