Modelo Simples

Modelo de Declaração de Nada a Opor

Documento formal noticiando que o declarante não se opõe a determinado ato de terceiro.

Modelo de Declaração de Nada a Opor
Oposição é o ato ou efeito de contestar ou refutar alguma coisa. Demonstrar vontade contrária ao que não se está de acordo.

Existem situações em que o interessado deverá declarar o contrário, que não se opõe a determinado ato praticado por terceiro para que ele se concretize.

Para este fim disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de nada a opor.


DECLARAÇÃO DE NADA A OPOR

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que não tenho NADA A OPOR quanto ao (informe o objeto da declaração).

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Comparecimento à Escritório de Advocacia
Instrumento que declara ter a pessoa realizado consulta jurídica perante advogado em determinada data e horário.

Modelo de Declaração para Fins do Artigo 1.528 do Código Civil
Documento pelo qual os nubentes declaram terem sido esclarecidos sobre os regimes de bens e fatos que podem invalidar o casamento.

Modelo de Comprovante de Inscrição para Eleição da CIPA
Documento necessário para comprovar que o empregado se inscreveu para concorrer às eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Declaração de Inexistência de Servidores Públicos no Quadro Funcional
Documento pelo qual a empresa atesta não ter em seu quadro pessoal servidores públicos para participação em licitação.

Modelo de Declaração de Autônomo
Documento que comprova a prestação de serviços do trabalhador autônomo.

Modelo de Declaração de Encargos de Família para Fins de Imposto de Renda
Documento a ser assinado pelo empregado com dados referentes aos seus dependentes para fins de cálculo do imposto de renda.

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