Modelo Simples

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Comercial

Instrumento pelo qual o locador declara que o imóvel está alugado para aquele locatário.

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Comercial
A locação de imóveis urbanos comercial encontra regulamentação na Lei nº 8.245/91, mais especificamente nos seus artigos 51 a 57.

Esta locação poderá ser comprovada por meio do contrato de aluguel, formalizado por escrito entre as partes envolvidas.

Contudo, na ausência de um contrato escrito, outra forma de comprovar esta locação seria uma declaração emitida pelo locador.

Para este fim, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de locação de imóvel comercial.


DECLARAÇÃO DE LOCAÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), nº (informar) - (bairro), na cidade de (informar) - (UF), declaro para os devidos fins que sou proprietário(a) do imóvel comercial localizado à (rua), nº (informar) - (bairro), na cidade de (informar) - (UF), que se encontra alugado para (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), locação esta iniciada em (data) e cujo contrato atual tem vigência até (data) (ou tem vigência por prazo indeterminado).

Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo
Documento que atesta não existir fato que impeça a empresa de participar de uma concorrência pública.

Modelo de Declaração de Matrícula
Documento que informa dados sobre a vida acadêmica do aluno junto ao estabelecimento de ensino.

Modelo de Declaração de Pessoa Não Politicamente Exposta
Instrumento utilizado para declarar que uma pessoa não é politicamente exposta nem possui parentesco ou relacionamento com alguém que o seja.

Modelo de Declaração de Último Dia de Trabalho
Documento utilizado pelo empregado junto ao INSS para obtenção do benefício de auxílio-doença.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência
Também chamada de declaração de pobreza, utilizada para obtenção de gratuidade da justiça.

Modelo de Declaração do Valor da Compra de Imóvel
Instrumento pelo qual o comprador e o vendedor de um bem imóvel declaram o valor da negociação.

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