Modelo Simples

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Comercial

Instrumento pelo qual o locador declara que o imóvel está alugado para aquele locatário.

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Comercial
A locação de imóveis urbanos comercial encontra regulamentação na Lei nº 8.245/91, mais especificamente nos seus artigos 51 a 57.

Esta locação poderá ser comprovada por meio do contrato de aluguel, formalizado por escrito entre as partes envolvidas.

Contudo, na ausência de um contrato escrito, outra forma de comprovar esta locação seria uma declaração emitida pelo locador.

Para este fim, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de locação de imóvel comercial.


DECLARAÇÃO DE LOCAÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), nº (informar) - (bairro), na cidade de (informar) - (UF), declaro para os devidos fins que sou proprietário(a) do imóvel comercial localizado à (rua), nº (informar) - (bairro), na cidade de (informar) - (UF), que se encontra alugado para (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), locação esta iniciada em (data) e cujo contrato atual tem vigência até (data) (ou tem vigência por prazo indeterminado).

Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Antecedentes Criminais
Documento pelo qual a pessoa declara não responder a processos criminais na Justiça.

Modelo de Declaração de Nada a Opor
Documento formal noticiando que o declarante não se opõe a determinado ato de terceiro.

Modelo de Declaração de Patrimônio
Documento utilizado para comunicar quais bens integram o acervo patrimonial de alguém.

Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Obra
Um termo pelo qual o declarante assume ter ciência dos riscos responsabilizando-se por eventuais problemas.

Modelo de Declaração de Convivência Marital
Documento que declara a existência de união estável para fins de reconhecimento da entidade familiar.

Modelo de Declaração de Comparecimento à Audiência
Um atestado de participação em audiência para fins de justificar falta no trabalho.

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