Modelo Simples

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Comercial

Instrumento pelo qual o locador declara que o imóvel está alugado para aquele locatário.

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Comercial
A locação de imóveis urbanos comercial encontra regulamentação na Lei nº 8.245/91, mais especificamente nos seus artigos 51 a 57.

Esta locação poderá ser comprovada por meio do contrato de aluguel, formalizado por escrito entre as partes envolvidas.

Contudo, na ausência de um contrato escrito, outra forma de comprovar esta locação seria uma declaração emitida pelo locador.

Para este fim, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de locação de imóvel comercial.


DECLARAÇÃO DE LOCAÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), nº (informar) - (bairro), na cidade de (informar) - (UF), declaro para os devidos fins que sou proprietário(a) do imóvel comercial localizado à (rua), nº (informar) - (bairro), na cidade de (informar) - (UF), que se encontra alugado para (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), locação esta iniciada em (data) e cujo contrato atual tem vigência até (data) (ou tem vigência por prazo indeterminado).

Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Encargos de Família para Fins de Imposto de Renda
Documento a ser assinado pelo empregado com dados referentes aos seus dependentes para fins de cálculo do imposto de renda.

Modelo de Declaração de União Estável
Uma declaração da existência de relação marital assinada pelos conviventes e por testemunhas.

Modelo de Declaração de Regularidade de Trabalho de Menor
Documento pelo qual a empresa declara não empregar menores em situações proibidas pela legislação.

Modelo de Lista de Presença de Funcionários na Eleição da CIPA
Documento que compra quantos e quais empregados compareceram para votar nas eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Declaração de Autônomo
Documento que comprova a prestação de serviços do trabalhador autônomo.

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Residencial
Documento pelo qual o locador declara que determinado imóvel se encontra alugado para o locatário.

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