Modelo de Declaração de Estágio
Declaração emitida pela empresa com informações sobre o estágio lá realizado ou em andamento.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Temos como exemplo o aluno do ensino médio, superior ou técnico que recebe uma colocação como estagiário em uma empresa onde exerce na prática os conhecimentos adquiridos em seu curso.
O estágio não gera vínculo empregatício regido pela CLT, sendo que a matéria é regulada pela Lei nº 11.788/2008 que estabelece direitos e obrigações das partes envolvidas, quais sejam, o estagiário, a empresa e a instituição de ensino.
Ainda assim deverá ser realizada a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - com a especificação de que se trata de estágio.
Caso seja preciso uma outra comprovação deste fato, poderá ser emitida uma declaração para tal finalidade.
Para isso apresentamos a seguir um modelo de declaração de estágio.
DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO
Declaramos que (nome do(a) estagiário(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), matriculado(a) no Curso de (informar), da (instituição de ensino), estagiou (ou é estagiário(a)) nesta empresa no período de (data inicial) a (data final) (ou desde tal data), de segunda a sexta-feira das (horas) às (horas).
As atividades desenvolvidas incluíram (ou incluem) (especifique as funções realizadas durante o estágio).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)
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