Modelo Simples

Modelo de Declaração de Encargos de Família para Fins de Imposto de Renda

Documento a ser assinado pelo empregado com dados referentes aos seus dependentes para fins de cálculo do imposto de renda.

Modelo de Declaração de Encargos de Família para Fins de Imposto de Renda
Cabe ao empregador realizar o desconto do tributo a título de imposto de renda diretamente no salário de seus empregados, conforme a faixa salarial e de acordo com a legislação aplicável.

O empregado por sua vez deverá apresentar declaração indicando quais são seus dependentes, caso este exista.

Este procedimento será feito mediante documento próprio formal por meio escrito.

Dessa forma, apresentamos abaixo um modelo de declaração de encargo de família para fins de imposto de renda.

DECLARAÇÃO DE ENCARGOS DE FAMÍLIA PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA

Estabelecimento: (nome da empresa empregadora)
CNPJ nº (informar)
Funcionário: (nome)
CPF nº (informar)
Estado Civil: (informar)
Endereço: (informar)

Dependentes Considerados com Encargo de Família:
(nome), (parentesco), (data de nascimento)
(nome), (parentesco), (data de nascimento)
(nome), (parentesco), (data de nascimento)

Em obediência à legislação do Imposto de Renda, venho pela presente informar-lhe que tenho como encargo de família as pessoas acima relacionadas.

Declaro sob as penas da lei que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade, não cabendo à fonte pagadora qualquer responsabilidade perante a fiscalização.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do funcionário)

(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)


Modelo de Declaração de Residência
Documento pelo qual é declarado formalmente por alguém o endereço de seu domicílio.

Modelo de Declaração de Comparecimento à Escritório de Advocacia
Instrumento que declara ter a pessoa realizado consulta jurídica perante advogado em determinada data e horário.

Modelo de Declaração de Conformidade
Declaração de que o objeto de inspeção cumpre todos os requisitos da regulamentação aplicável.

Modelo de Declaração de Isento de Imposto de Renda
Instrumento particular que afirma ser o interessado isento da obrigação de entregar declaração de imposto de renda.

Modelo de Declaração que Não Emprega Menor
Instrumento utilizado pela empresa para declarar que não incorre em irregularidade quanto ao trabalho de menores.

Modelo de Declaração de Dependente
Documento utilizado para informar a dependência econômica de uma pessoa que não pode prover seu próprio sustento.

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