Modelo Simples

Modelo de Declaração de Encargos de Família para Fins de Imposto de Renda

Documento a ser assinado pelo empregado com dados referentes aos seus dependentes para fins de cálculo do imposto de renda.

Modelo de Declaração de Encargos de Família para Fins de Imposto de Renda
Cabe ao empregador realizar o desconto do tributo a título de imposto de renda diretamente no salário de seus empregados, conforme a faixa salarial e de acordo com a legislação aplicável.

O empregado por sua vez deverá apresentar declaração indicando quais são seus dependentes, caso este exista.

Este procedimento será feito mediante documento próprio formal por meio escrito.

Dessa forma, apresentamos abaixo um modelo de declaração de encargo de família para fins de imposto de renda.

DECLARAÇÃO DE ENCARGOS DE FAMÍLIA PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA

Estabelecimento: (nome da empresa empregadora)
CNPJ nº (informar)
Funcionário: (nome)
CPF nº (informar)
Estado Civil: (informar)
Endereço: (informar)

Dependentes Considerados com Encargo de Família:
(nome), (parentesco), (data de nascimento)
(nome), (parentesco), (data de nascimento)
(nome), (parentesco), (data de nascimento)

Em obediência à legislação do Imposto de Renda, venho pela presente informar-lhe que tenho como encargo de família as pessoas acima relacionadas.

Declaro sob as penas da lei que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade, não cabendo à fonte pagadora qualquer responsabilidade perante a fiscalização.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do funcionário)

(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)


Modelo de Declaração de Residência
Documento pelo qual é declarado formalmente por alguém o endereço de seu domicílio.

Modelo de Declaração de Pobreza
Documento pelo qual é declarado o estado de hipossuficiência para obtenção da assistência judiciária gratuita.

Modelo de Declaração de Extravio, Furto ou Roubo de Documento
Esta declaração expressa a ocorrência de sinistro envolvendo a perda de um ou mais documentos.

Modelo de Declaração de Testemunho
Depoimento formal e por escrito de uma testemunha acerca de um fato que tenha presenciado.

Modelo de Declaração de Antecedentes Criminais
Documento pelo qual a pessoa declara não responder a processos criminais na Justiça.

Modelo de Declaração de Idoneidade
Documento pelo qual a pessoa se declara honesta e sem antecedentes criminais.

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