Modelo Simples

Modelo de Declaração de Desistência de Vaga em Concurso Público

Documento pelo qual o candidato aprovado e classificado no processo seletivo desiste da vaga.

Modelo de Declaração de Desistência de Vaga em Concurso Público
A Constituição Federal garante no inciso II de seu artigo 37 que o acesso a cargos públicos deverá ser realizado por meio de processo seletivo que garanta igualdade de condições entre os candidatos.

Trata-se do concurso público, modalidade utilizada para investidura em tais cargos.

Uma vez aprovado e classificado em um concurso público, o candidato ainda poderá desistir de assumir a vaga em questão, desde que o faça de modo formal.

Para este fim, fornecemos abaixo um modelo de declaração de desistência de vaga em concurso público.


DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE VAGA

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público - Edital nº (informar), classificado(a) em (informar) lugar para o provimento do cargo de (informar) do(a) (nome do órgão), conforme resultado final homologado em (data), venho pela presente DECLARAR A MINHA DESISTÊNCIA À VAGA referente ao cargo para o qual fui nomeado(a) por meio do Ato nº (informar), publicado no Diário Oficial da União de (data), Seção (informar), Página (informar).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de União Estável
Uma declaração da existência de relação marital assinada pelos conviventes e por testemunhas.

Modelo de Declaração de Renda Familiar
Documento de declara o rendimento mensal do núcleo familiar do interessado.

Modelo de Declaração de Último Dia de Trabalho
Documento utilizado pelo empregado junto ao INSS para obtenção do benefício de auxílio-doença.

Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento
Documento firmado pelo casal hipossuficiente para obter isenção das despesas de cartório com o casamento civil.

Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Obra
Um termo pelo qual o declarante assume ter ciência dos riscos responsabilizando-se por eventuais problemas.

Modelo de Declaração de Residência para Terceiro
Documento utilizado para declarar que outra pessoa reside em determinado endereço.

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