Modelo Simples

Modelo de Declaração de Dependente

Documento utilizado para informar a dependência econômica de uma pessoa que não pode prover seu próprio sustento.

Modelo de Declaração de Dependente
Dependente é a pessoa que não possui condições financeiras para manter o sustento de sua própria subsistência, que é custeada por outra.

A dependência econômica possui implicações legais principalmente no que diz respeito à pensões concedidas em determinadas condições pela previdência social.

Em sendo preciso comprovar esta situação, o modelo de declaração de dependente disponibilizada abaixo poderá ser utilizada.


DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), (número) - (bairro), neste município, declaro para os devidos fins que tenho sob dependência meu(minha) filho(a) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), com (idade) anos de idade, inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) no mesmo endereço.

A presente declaração é a expressão de verdade, razão pela qual por ela me responsabilizo para todos os efeitos legais.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) declarante)


Modelo de Declaração de Hipossuficiência
Também chamada de declaração de pobreza, utilizada para obtenção de gratuidade da justiça.

Modelo de Declaração de Idoneidade
Documento pelo qual a pessoa se declara honesta e sem antecedentes criminais.

Modelo de Declaração de Convivência Marital
Documento que declara a existência de união estável para fins de reconhecimento da entidade familiar.

Modelo de Declaração de Pobreza
Documento pelo qual é declarado o estado de hipossuficiência para obtenção da assistência judiciária gratuita.

Modelo de Declaração para Fins do Artigo 1.528 do Código Civil
Documento pelo qual os nubentes declaram terem sido esclarecidos sobre os regimes de bens e fatos que podem invalidar o casamento.

Modelo de Declaração de Pessoa Politicamente Exposta
Documento que informar ser o interessado pessoa politicamente exposta ou ter relacionamento ou parentesco com alguém nestas condições.

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