Modelo Simples

Modelo de Declaração de Dependente

Documento utilizado para informar a dependência econômica de uma pessoa que não pode prover seu próprio sustento.

Modelo de Declaração de Dependente
Dependente é a pessoa que não possui condições financeiras para manter o sustento de sua própria subsistência, que é custeada por outra.

A dependência econômica possui implicações legais principalmente no que diz respeito à pensões concedidas em determinadas condições pela previdência social.

Em sendo preciso comprovar esta situação, o modelo de declaração de dependente disponibilizada abaixo poderá ser utilizada.


DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), (número) - (bairro), neste município, declaro para os devidos fins que tenho sob dependência meu(minha) filho(a) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), com (idade) anos de idade, inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) no mesmo endereço.

A presente declaração é a expressão de verdade, razão pela qual por ela me responsabilizo para todos os efeitos legais.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) declarante)


Modelo de Declaração de Isento de Imposto de Renda
Instrumento particular que afirma ser o interessado isento da obrigação de entregar declaração de imposto de renda.

Modelo de Declaração de Inexistência de Servidores Públicos no Quadro Funcional
Documento pelo qual a empresa atesta não ter em seu quadro pessoal servidores públicos para participação em licitação.

Modelo de Declaração de Autônomo
Documento que comprova a prestação de serviços do trabalhador autônomo.

Modelo de Declaração de Quitação de Cheque
Documento emitido pelo credor afirmando que um cheque devolvido sem fundos foi devidamente pago pelo devedor.

Modelo de Declaração de Nada a Opor
Documento formal noticiando que o declarante não se opõe a determinado ato de terceiro.

Modelo de Declaração de Testemunho
Depoimento formal e por escrito de uma testemunha acerca de um fato que tenha presenciado.

Todos os modelos organizados por assunto
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