Modelo Simples

Modelo de Declaração de Dependente

Documento utilizado para informar a dependência econômica de uma pessoa que não pode prover seu próprio sustento.

Modelo de Declaração de Dependente
Dependente é a pessoa que não possui condições financeiras para manter o sustento de sua própria subsistência, que é custeada por outra.

A dependência econômica possui implicações legais principalmente no que diz respeito à pensões concedidas em determinadas condições pela previdência social.

Em sendo preciso comprovar esta situação, o modelo de declaração de dependente disponibilizada abaixo poderá ser utilizada.


DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), (número) - (bairro), neste município, declaro para os devidos fins que tenho sob dependência meu(minha) filho(a) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), com (idade) anos de idade, inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) no mesmo endereço.

A presente declaração é a expressão de verdade, razão pela qual por ela me responsabilizo para todos os efeitos legais.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) declarante)


Modelo de Declaração de Pessoa Não Politicamente Exposta
Instrumento utilizado para declarar que uma pessoa não é politicamente exposta nem possui parentesco ou relacionamento com alguém que o seja.

Modelo de Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição
Documento utilizado para atestar que a empresa se encontra regular quanto à prestação de serviços por empregados menores.

Modelo de Declaração de Desimpedimento
Uma declaração de que a pessoa não se encontra legalmente impedida para o exercício de determinado cargo.

Modelo de Declaração de Autônomo
Documento que comprova a prestação de serviços do trabalhador autônomo.

Modelo de Declaração de Tempo de Serviço
Documento pelo qual a empresa informa o período de duração do contrato de trabalho de alguém.

Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento dos Termos e Condições da Licitação e Obra
Instrumento pelo qual a empresa participante de processo licitatório atesta conhecer todas as informações necessárias.

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