Modelo Simples

Modelo de Declaração de Comparecimento à Audiência que não se Realizou

Veja este documento que comprova o fato de uma parte ou testemunha ter comparecido para audiência que não ocorreu por ter sido redesignada.

Modelo de Declaração de Comparecimento à Audiência que não se Realizou
O empregado que faltar ao serviço para comparecer em juízo não poderá ter aquele tempo descontado de seu salário.

É o que prevê o inciso VIII do artigo 473 da CLT, legislação esta que deverá ser observada para o caso.

Cabe ao empregado, portanto, apresentar ao seu empregador documento que comprove seu comparecimento à audiência de modo a resguardar seu direito.

Para o caso de não realização da audiência, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de comparecimento à audiência que não se realizou.


DECLARAÇÃO

Declaro para os devidos fins que (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), é (autor/réu/testemunha) do processo nº (informar), (tipo) junto à (órgão) desta Comarca, tendo comparecido naquele órgão para audiência designada para o dia (data), às (horário), oportunidade em que referida audiência não ocorreu por ter sido redesignada para outra data, qual seja (data), às (horário).

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(nome do reclamante)
(cargo)
(identificação)


Modelo de Declaração do Transmitente sobre a Inexistência de Outras Ações
Afirmação do proprietário do imóvel de que não existem sobre ele outras ações reais e pessoais reipersecutórias e outros ônus reais.

Modelo de Comprovante de Inscrição para Eleição da CIPA
Documento necessário para comprovar que o empregado se inscreveu para concorrer às eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Declaração de Desistência de Vaga em Concurso Público
Documento pelo qual o candidato aprovado e classificado no processo seletivo desiste da vaga.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência
Também chamada de declaração de pobreza, utilizada para obtenção de gratuidade da justiça.

Modelo de Declaração de Posse de Imóvel
Documento pelo qual o possuidor de um bem imóvel afirma esta condição.

Modelo de Declaração que Não Emprega Menor
Instrumento utilizado pela empresa para declarar que não incorre em irregularidade quanto ao trabalho de menores.

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