Modelo Simples

Modelo de Declaração de Comparecimento à Audiência que não se Realizou

Veja este documento que comprova o fato de uma parte ou testemunha ter comparecido para audiência que não ocorreu por ter sido redesignada.

Modelo de Declaração de Comparecimento à Audiência que não se Realizou
O empregado que faltar ao serviço para comparecer em juízo não poderá ter aquele tempo descontado de seu salário.

É o que prevê o inciso VIII do artigo 473 da CLT, legislação esta que deverá ser observada para o caso.

Cabe ao empregado, portanto, apresentar ao seu empregador documento que comprove seu comparecimento à audiência de modo a resguardar seu direito.

Para o caso de não realização da audiência, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de comparecimento à audiência que não se realizou.


DECLARAÇÃO

Declaro para os devidos fins que (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), é (autor/réu/testemunha) do processo nº (informar), (tipo) junto à (órgão) desta Comarca, tendo comparecido naquele órgão para audiência designada para o dia (data), às (horário), oportunidade em que referida audiência não ocorreu por ter sido redesignada para outra data, qual seja (data), às (horário).

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(nome do reclamante)
(cargo)
(identificação)


Modelo de Declaração de Pessoa Não Politicamente Exposta
Instrumento utilizado para declarar que uma pessoa não é politicamente exposta nem possui parentesco ou relacionamento com alguém que o seja.

Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento dos Termos e Condições da Licitação e Obra
Instrumento pelo qual a empresa participante de processo licitatório atesta conhecer todas as informações necessárias.

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Comercial
Instrumento pelo qual o locador declara que o imóvel está alugado para aquele locatário.

Modelo de Declaração de Último Dia de Trabalho
Documento utilizado pelo empregado junto ao INSS para obtenção do benefício de auxílio-doença.

Modelo de Parecer Fiscal
Um parecer emitido pelo conselho fiscal acerca dos balancetes apresentadas por uma entidade.

Modelo de Declaração de Comparecimento à Audiência
Um atestado de participação em audiência para fins de justificar falta no trabalho.

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