Modelo Simples

Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Obra

Um termo pelo qual o declarante assume ter ciência dos riscos responsabilizando-se por eventuais problemas.

Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Obra
Esta declaração tem por objetivo comprovar que o signatário possui conhecimento acerca da probabilidade de surgirem problemas em decorrência de um procedimento.

No caso concreto, o instrumento indica que o proprietário de um imóvel solicitou a realização de uma determinada obra, mesmo tendo sido avisado de que infortúnios poderiam ocorrer em razão de eventual incompatibilidade com a estrutura existente.

Ao assinar o documento o declarante aceita ter recebido as informações e solicitado ainda assim o referido serviço.

Dessa forma, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de ciência e responsabilidade para obra.


DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), declaro para os devidos fins que solicitei a instalação de um pressurizador para rede de água de minha residência, estando ciente de que caso a tubulação existente não seja propícia para suportar a pressão poderão eventualmente surgir problemas, tais como vazamentos, que necessitem reparos, os quais não são cobertos por qualquer garantia do produto ou serviço referente ao pressurizador que será instalado.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Tempo de Serviço
Documento pelo qual a empresa informa o período de duração do contrato de trabalho de alguém.

Modelo de Declaração do Proprietário do Veículo
Documento pelo qual o proprietário presta informações acerca de sinistro ocorrido com deu veículo.

Modelo de Declaração de Arrimo de Família
Documento utilizado para comprovar que determinada pessoa é responsável pelo sustento e subsistência da família.

Modelo de Declaração de Desimpedimento
Uma declaração de que a pessoa não se encontra legalmente impedida para o exercício de determinado cargo.

Modelo de Declaração de Testemunha de União Estável
Documento pelo qual alguém declara conhecer um casal que convive em união estável desde determinada data.

Modelo de Declaração para Fins do Artigo 1.528 do Código Civil
Documento pelo qual os nubentes declaram terem sido esclarecidos sobre os regimes de bens e fatos que podem invalidar o casamento.

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