Modelo Simples

Modelo de Declaração de Autenticidade de Trabalho Acadêmico

Documento pelo qual acadêmicos declaram que seu trabalho está de acordo com as normas de proteção à propriedade intelectual.

Modelo de Declaração de Autenticidade de Trabalho Acadêmico
Os direitos de autor e os que lhes são conexos recebem o nome de direitos autorais, conforme artigo 1º da Lei nº 9.610/1998, que consolida a legislação a esse respeito.

Trabalhos acadêmicos devem observar as disposições da referida lei, evitando plágio e outras irregularidades concernentes à autenticidade do mesmo.

Dessa forma, algumas instituições de ensino exigem dos acadêmicos a apresentação de uma declaração em que é assumida a responsabilidade sobre a autoria do trabalho.

Para tanto, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de autenticidade de trabalho acadêmico.


DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE

Nós (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), declaramos para os devidos fins que somos autores do trabalho de conclusão de curso intitulado (informar), apresentado à (nome da instituição de ensino), para obtenção do título de (informar) e que qualquer assistência recebida em sua preparação está divulgada em seu conteúdo.

Declaramos, ainda, que citamos todas as fontes das quais obtivemos os dados, ideias ou palavras, usando diretamente aspas ou parafraseando, em quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravações ou quaisquer outros tipos.

Por fim, declaramos que o presente trabalho está de acordo com os ditames da Lei nº 9.610/1998 e que recebemos da instituição, bem como de seus professores, a orientação correta para assim proceder, nos responsabilizando exclusivamente por quaisquer irregularidades.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração que Não Emprega Menor
Instrumento utilizado pela empresa para declarar que não incorre em irregularidade quanto ao trabalho de menores.

Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Financiamento
Documento pelo qual a empresa assume obrigações ao contrair contrato de financiamento bancário.

Modelo de Declaração de Antecedentes Criminais
Documento pelo qual a pessoa declara não responder a processos criminais na Justiça.

Modelo de Certificado de Conclusão de Curso
Documento que atesta a conclusão de um curso, com sucesso, pelo aluno.

Modelo de Declaração de Encargos de Família para Fins de Imposto de Renda
Documento a ser assinado pelo empregado com dados referentes aos seus dependentes para fins de cálculo do imposto de renda.

Modelo de Parecer Fiscal
Um parecer emitido pelo conselho fiscal acerca dos balancetes apresentadas por uma entidade.

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