Modelo Simples

Modelo de Declaração de Autenticidade de Trabalho Acadêmico

Documento pelo qual acadêmicos declaram que seu trabalho está de acordo com as normas de proteção à propriedade intelectual.

Modelo de Declaração de Autenticidade de Trabalho Acadêmico
Os direitos de autor e os que lhes são conexos recebem o nome de direitos autorais, conforme artigo 1º da Lei nº 9.610/1998, que consolida a legislação a esse respeito.

Trabalhos acadêmicos devem observar as disposições da referida lei, evitando plágio e outras irregularidades concernentes à autenticidade do mesmo.

Dessa forma, algumas instituições de ensino exigem dos acadêmicos a apresentação de uma declaração em que é assumida a responsabilidade sobre a autoria do trabalho.

Para tanto, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de autenticidade de trabalho acadêmico.


DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE

Nós (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), declaramos para os devidos fins que somos autores do trabalho de conclusão de curso intitulado (informar), apresentado à (nome da instituição de ensino), para obtenção do título de (informar) e que qualquer assistência recebida em sua preparação está divulgada em seu conteúdo.

Declaramos, ainda, que citamos todas as fontes das quais obtivemos os dados, ideias ou palavras, usando diretamente aspas ou parafraseando, em quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravações ou quaisquer outros tipos.

Por fim, declaramos que o presente trabalho está de acordo com os ditames da Lei nº 9.610/1998 e que recebemos da instituição, bem como de seus professores, a orientação correta para assim proceder, nos responsabilizando exclusivamente por quaisquer irregularidades.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Pobreza
Documento pelo qual é declarado o estado de hipossuficiência para obtenção da assistência judiciária gratuita.

Modelo de Declaração de Matrícula
Documento que informa dados sobre a vida acadêmica do aluno junto ao estabelecimento de ensino.

Modelo de Declaração para Fins do Artigo 1.528 do Código Civil
Documento pelo qual os nubentes declaram terem sido esclarecidos sobre os regimes de bens e fatos que podem invalidar o casamento.

Modelo de Declaração de Tempo de Serviço
Documento pelo qual a empresa informa o período de duração do contrato de trabalho de alguém.

Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Financiamento
Documento pelo qual a empresa assume obrigações ao contrair contrato de financiamento bancário.

Modelo de Parecer Fiscal
Um parecer emitido pelo conselho fiscal acerca dos balancetes apresentadas por uma entidade.

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