Modelo Simples

Modelo de Declaração de Autenticidade de Trabalho Acadêmico

Documento pelo qual acadêmicos declaram que seu trabalho está de acordo com as normas de proteção à propriedade intelectual.

Modelo de Declaração de Autenticidade de Trabalho Acadêmico
Os direitos de autor e os que lhes são conexos recebem o nome de direitos autorais, conforme artigo 1º da Lei nº 9.610/1998, que consolida a legislação a esse respeito.

Trabalhos acadêmicos devem observar as disposições da referida lei, evitando plágio e outras irregularidades concernentes à autenticidade do mesmo.

Dessa forma, algumas instituições de ensino exigem dos acadêmicos a apresentação de uma declaração em que é assumida a responsabilidade sobre a autoria do trabalho.

Para tanto, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de autenticidade de trabalho acadêmico.


DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE

Nós (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), declaramos para os devidos fins que somos autores do trabalho de conclusão de curso intitulado (informar), apresentado à (nome da instituição de ensino), para obtenção do título de (informar) e que qualquer assistência recebida em sua preparação está divulgada em seu conteúdo.

Declaramos, ainda, que citamos todas as fontes das quais obtivemos os dados, ideias ou palavras, usando diretamente aspas ou parafraseando, em quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravações ou quaisquer outros tipos.

Por fim, declaramos que o presente trabalho está de acordo com os ditames da Lei nº 9.610/1998 e que recebemos da instituição, bem como de seus professores, a orientação correta para assim proceder, nos responsabilizando exclusivamente por quaisquer irregularidades.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de União Estável por um dos Conviventes
Declaração realizada após o falecimento de um dos conviventes, com testemunhas da união.

Modelo de Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos
Decore utilizado para comprovar a renda de uma determinada pessoa física.

Modelo de Declaração de Convivência Marital
Documento que declara a existência de união estável para fins de reconhecimento da entidade familiar.

Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo
Documento que atesta não existir fato que impeça a empresa de participar de uma concorrência pública.

Modelo de Declaração de Renda
Documento utilizado para, formalmente, declarar sua renda mensal.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência
Também chamada de declaração de pobreza, utilizada para obtenção de gratuidade da justiça.

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