Modelo Simples

Modelo de Declaração de Antecedentes Criminais

Documento pelo qual a pessoa declara não responder a processos criminais na Justiça.

Modelo de Declaração de Antecedentes Criminais
Esta declaração tem por objetivo informar que o declarante é pessoa idônea, que não responde a processos criminais na Justiça.

Tal documento costuma ser exigido daquele que assumirá um cargo de certa relevância, principalmente em se tratando de órgãos públicos.

As competentes certidões também podem vir a ser exigidas, hipótese em que deverão ser requisitadas pelo próprio interessado.

Assim, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de antecedentes criminais.


DECLARAÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (município) - (UF), declaro para os devidos fins que sou pessoa idônea, nunca tendo infringido as leis em vigor e inexistindo contra mim qualquer processo criminal, nada havendo que possa me desabonar.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Desimpedimento
Uma declaração de que a pessoa não se encontra legalmente impedida para o exercício de determinado cargo.

Modelo de Declaração de Regularidade de Trabalho de Menor
Documento pelo qual a empresa declara não empregar menores em situações proibidas pela legislação.

Modelo de Declaração de Patrimônio
Documento utilizado para comunicar quais bens integram o acervo patrimonial de alguém.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Casamento Civil
Documento emitido pelo noivo e pela noiva para obter isenção de despesas no cartório para realização do casamento devido ao estado de pobreza de ambos.

Modelo de Declaração de Pessoa Politicamente Exposta
Documento que informar ser o interessado pessoa politicamente exposta ou ter relacionamento ou parentesco com alguém nestas condições.

Modelo de Declaração de Autônomo
Documento que comprova a prestação de serviços do trabalhador autônomo.

Todos os modelos organizados por assunto
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