Modelo Simples

Modelo de Declaração de Antecedentes Criminais

Documento pelo qual a pessoa declara não responder a processos criminais na Justiça.

Modelo de Declaração de Antecedentes Criminais
Esta declaração tem por objetivo informar que o declarante é pessoa idônea, que não responde a processos criminais na Justiça.

Tal documento costuma ser exigido daquele que assumirá um cargo de certa relevância, principalmente em se tratando de órgãos públicos.

As competentes certidões também podem vir a ser exigidas, hipótese em que deverão ser requisitadas pelo próprio interessado.

Assim, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de antecedentes criminais.


DECLARAÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (município) - (UF), declaro para os devidos fins que sou pessoa idônea, nunca tendo infringido as leis em vigor e inexistindo contra mim qualquer processo criminal, nada havendo que possa me desabonar.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Nada a Opor
Documento formal noticiando que o declarante não se opõe a determinado ato de terceiro.

Modelo de Declaração de Comparecimento à Audiência que não se Realizou
Veja este documento que comprova o fato de uma parte ou testemunha ter comparecido para audiência que não ocorreu por ter sido redesignada.

Modelo de Declaração para Fins do Artigo 1.528 do Código Civil
Documento pelo qual os nubentes declaram terem sido esclarecidos sobre os regimes de bens e fatos que podem invalidar o casamento.

Modelo de Lista de Presença de Funcionários na Eleição da CIPA
Documento que compra quantos e quais empregados compareceram para votar nas eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Declaração de Autônomo
Documento que comprova a prestação de serviços do trabalhador autônomo.

Modelo de Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição
Documento utilizado para atestar que a empresa se encontra regular quanto à prestação de serviços por empregados menores.

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