Modelo Simples

Modelo de Declaração de Antecedentes Criminais

Documento pelo qual a pessoa declara não responder a processos criminais na Justiça.

Modelo de Declaração de Antecedentes Criminais
Esta declaração tem por objetivo informar que o declarante é pessoa idônea, que não responde a processos criminais na Justiça.

Tal documento costuma ser exigido daquele que assumirá um cargo de certa relevância, principalmente em se tratando de órgãos públicos.

As competentes certidões também podem vir a ser exigidas, hipótese em que deverão ser requisitadas pelo próprio interessado.

Assim, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de antecedentes criminais.


DECLARAÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (município) - (UF), declaro para os devidos fins que sou pessoa idônea, nunca tendo infringido as leis em vigor e inexistindo contra mim qualquer processo criminal, nada havendo que possa me desabonar.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Pessoa Não Politicamente Exposta
Instrumento utilizado para declarar que uma pessoa não é politicamente exposta nem possui parentesco ou relacionamento com alguém que o seja.

Modelo de Declaração Escolar
Documento por meio do qual o estudante pode comprovar o período e horário em que frequente a instituição de ensino.

Modelo de Declaração de Conformidade
Declaração de que o objeto de inspeção cumpre todos os requisitos da regulamentação aplicável.

Modelo de Declaração que Não Emprega Menor
Instrumento utilizado pela empresa para declarar que não incorre em irregularidade quanto ao trabalho de menores.

Modelo de Declaração de Parentesco
Documento que declara a existência de parentesco com outro funcionária da mesma entidade.

Modelo de Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição
Documento utilizado para atestar que a empresa se encontra regular quanto à prestação de serviços por empregados menores.

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