Modelo Simples

Modelo de Contrato de Trabalho a Título de Experiência

Contrato que estabelece o vínculo empregatício por prazo determinado para experiência do empregado na empresa.

Modelo de Contrato de Trabalho a Título de Experiência
O contrato de trabalho é previsto no Título IV da CLT, artigos 442 e seguintes, sendo que a contratação para período de experiência é prevista pelo artigo 443, § 2º, letra c.

Ainda de acordo com o parágrafo único do artigo 445, o contrato de experiência não poderá ter duração superior a 90 (noventa) dias.

Ainda deve ser observado o artigo 451, segundo o qual o contrato por prazo determinado não poderá ser prorrogado mais de uma vez.

Findo o prazo do contrato de experiência, ou sua prorrogação, e não havendo rescisão, o vínculo se tornará um contrato por prazo indeterminado.

Assim, apresentamos abaixo um modelo de contrato de trabalho a título de experiência.


CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA

Por este instrumento particular, que entre si fazem a empresa (nome), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPF sob o nº (informar), com sede à (endereço), doravante denominada EMPREGADORA, e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), daqui em diante denominado EMPREGADO, fica justo e contratado o seguinte.

1. O(a) EMPREGADO(a) é contratado(a) a título de experiência para exercer as funções de (informar) com todas as atribuições que lhe são peculiares, bem como as que vierem a ser designadas através de instruções internas.

2. O presente contrato é firmado pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da presente data, findando-se em (data), podendo, terminado este prazo, ser rescindido por qualquer das partes contratantes independente de aviso prévio ou indenização, ou ainda ser prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias.

3. O(a) EMPREGADO(a) receberá o salário de R$ X.XXX,XX (valor por extenso) mensais.

4. O horário de trabalho será de segunda a sexta-feira das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e aos sábados das 07h00 às 11h00.

5. O(a) EMPREGADO(a) fica ciente do regulamento da empresa e das normas de segurança que regulamentam suas atividades e se compromete a cumprí-las sob pena de punição conforme a legislação vigente.

6. Permanecendo o(a) EMPREGADO(a) a serviço da EMPREGADORA após o término da experiência, continuação em vigor as cláusulas constantes deste contrato.

E, por estarem de pleno acordo, assinam ambas as partes este contrato, em duas vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo relacionadas.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do representante da empresa)
(cargo)
(nome da empresa)

(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Resposta a Pedido de Informação Sobre Antigo Empregado
Carta pela qual a empresa fornece informações solicitadas acerca de um ex-funcionário.

Modelo de Carta de Recomendação de Empregada Doméstica
Instrumento fornecido pelo antigo patrão indicando os bons serviços prestados pelo empregado doméstico.

Modelo de Aviso Prévio para Dispensa do Empregado
Comunicado ao empregado acerca de sua demissão e de que o aviso prévio será trabalhado.

Modelo de Termo de Recebimento e Responsabilidade do EPI
Documento que especifica as obrigações pela guarda e uso dos equipamentos de proteção individual entregues pela empresa ao empregado.

Modelo de Carta de Convocação para Retorno ao Trabalho
Comunicado encaminhado ao empregado ausente injustificadamente do emprego para que se apresente e volte às suas funções.

Modelo de Solicitação de Depósito de Salário
Pedido do empregado para que o empregador deposite seus vencimentos em conta corrente ou poupança.

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