Modelo Simples

Modelo de Contrato de Experiência

Contrato de trabalho celebrado entra a empresa e o novo empregado a título de experiência profissional.

Modelo de Contrato de Experiência
O contrato de trabalho a título de experiência é previsto pela alínea c do parágrafo 2º do artigo 443 da CLT, sendo uma das modalidades de contrato por prazo determinado.

De acordo com o parágrafo único do artigo 445 também da CLT, o contrato de experiência não poderá ter duração superior a 90 (noventa) dias.

O contrato poderá ser prorrogado uma vez, desde que a soma do tempo esteja dentro do limite de 90 (noventa) dias. Caso este tempo seja excedido, o contrato passará automaticamente a vigorar por prazo indeterminado.

Dessa forma, fornecemos a seguir um modelo de contrato de experiência.


CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

Por este instrumento particular, que entre si fazem a empresa (nome), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), doravante denominada EMPREGADORA, e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), daqui em diante denominado EMPREGADO, fica celebrado o presente CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, que terá vigência a partir da data da assinatura, de acordo com as condições especificadas a seguir:

1. Fica o(a) EMPREGADO(a) admitido(a) no quadro de funcionários da EMPREGADORA, a título de experiência, para a função de (informar), com remuneração mensal de R$ X.XXX,XX (valor por extenso).

2. O local de trabalho do(a) EMPREGADO(a) será em qual das sedes da EMPREGADORA neste município, podendo ocorrer a transferência para outra localidade na forma da legislação.

3. O prazo do presente contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado na forma prevista em Lei.

4. O horário de trabalho será de segunda a sexta-feira das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e aos sábados das 07h00 às 11h00.

6. Permanecendo o(a) EMPREGADO(a) a serviço da EMPREGADORA após o término da experiência, continuarão em vigor as cláusulas deste instrumento, embora o contrato passe a vigorar por tempo indeterminado

E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam este instrumento em duas vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo relacionadas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do representante da empresa)
(cargo)
(nome da empresa)

(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Advertência ao Empregado
Carta de aviso de advertência disciplinar ao empregado que comete ato de indisciplina.

Modelo de Recibo de Entrega de Uniforme e Equipamentos
Termo que comprova a entrega do vestuário e equipamentos pela empresa ao empregado.

Modelo de Comunicado de Férias Coletivas ao Ministério do Trabalho
Documento utilizado para comunicar ao órgão local do Ministério do Trabalho acerca das férias coletivas que serão concedidas pela empresa.

Modelo de Autorização de Desconto em Folha de Pagamento
Termo por meio do qual o empregado autoriza o empregador a realizar determinados descontos em seu salário.

Modelo de Recibo de Férias da Empregada Doméstica
Um recibo que comprova o pagamento do valor referente às férias do empregado doméstico.

Modelo de Portaria de Concessão de Adicional de Insalubridade
Documento pelo qual, tendo em vista laudo técnico, o empregador concede ao empregado adicional de insalubridade no grau correspondente.

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