Modelo Simples

Modelo de Contrato de Experiência

Contrato de trabalho celebrado entra a empresa e o novo empregado a título de experiência profissional.

Modelo de Contrato de Experiência
O contrato de trabalho a título de experiência é previsto pela alínea c do parágrafo 2º do artigo 443 da CLT, sendo uma das modalidades de contrato por prazo determinado.

De acordo com o parágrafo único do artigo 445 também da CLT, o contrato de experiência não poderá ter duração superior a 90 (noventa) dias.

O contrato poderá ser prorrogado uma vez, desde que a soma do tempo esteja dentro do limite de 90 (noventa) dias. Caso este tempo seja excedido, o contrato passará automaticamente a vigorar por prazo indeterminado.

Dessa forma, fornecemos a seguir um modelo de contrato de experiência.


CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

Por este instrumento particular, que entre si fazem a empresa (nome), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), doravante denominada EMPREGADORA, e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), daqui em diante denominado EMPREGADO, fica celebrado o presente CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, que terá vigência a partir da data da assinatura, de acordo com as condições especificadas a seguir:

1. Fica o(a) EMPREGADO(a) admitido(a) no quadro de funcionários da EMPREGADORA, a título de experiência, para a função de (informar), com remuneração mensal de R$ X.XXX,XX (valor por extenso).

2. O local de trabalho do(a) EMPREGADO(a) será em qual das sedes da EMPREGADORA neste município, podendo ocorrer a transferência para outra localidade na forma da legislação.

3. O prazo do presente contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado na forma prevista em Lei.

4. O horário de trabalho será de segunda a sexta-feira das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e aos sábados das 07h00 às 11h00.

6. Permanecendo o(a) EMPREGADO(a) a serviço da EMPREGADORA após o término da experiência, continuarão em vigor as cláusulas deste instrumento, embora o contrato passe a vigorar por tempo indeterminado

E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam este instrumento em duas vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo relacionadas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do representante da empresa)
(cargo)
(nome da empresa)

(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Aviso Prévio para Dispensa do Empregado
Comunicado ao empregado acerca de sua demissão e de que o aviso prévio será trabalhado.

Modelo de Comunicado de Férias Coletivas ao Sindicato da Categoria
Comunicação à entidade sindical de que a empresa concederá férias coletivas aos seus empregados.

Modelo de Encaminhamento para Exame Médico Demissional
Documento utilizado pela empresa para encaminhar o empregado à clínica onde será realizado o exame necessário para sua demissão.

Modelo de Comunicado de Demissão por Justa Causa
Documento que dá ciência ao empregado acerca de sua dispensa da empresa por justa causa.

Modelo de Carta de Convocação para Retorno ao Trabalho
Comunicado encaminhado ao empregado ausente injustificadamente do emprego para que se apresente e volte às suas funções.

Modelo de Carta de Referência
Carta fornecida ao trabalhador pela empresa ao final do vínculo.

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