Modelo de Contrato de Doação Condicionada à Realização de Casamento
Instrumento particular de doação que somente se concretizará após a realização de uma condição suspensiva.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A doação não se faz mediante contraprestação, pois neste caso estaríamos diante de uma compra e venda ou permuta.
Contudo, ainda assim é possível estabelecer uma condição para que a doação se realize, como por exemplo o casamento do beneficiário.
Havendo uma condição suspensiva como essa, a doação somente se efetivará após o realização do evento futuro, como dispõe o Código Civil em seus artigos 538 a 564.
Assim, fornecemos a seguir um modelo de contrato de doação condicionada à realização de casamento.
CONTRATO DE DOAÇÃO COM CONDIÇÃO SUSPENSIVA
1 - PARTES CONTRATANTES
1.1 - (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante designado(a) DOADOR.
1.2 - (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante designado(a) DONATÁRIO.
2 - DO CONTRATO
2.1 - As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação Condicional, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
3 - OBJETO
3.1 - O presente contrato tem como objeto o bem imóvel de propriedade do DOADOR, localizado à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF), inscrito no Cartório de Registro de Imóvel mediante a Matrícula nº (informar), que é doado neste ato, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade, ao DONATÁRIO, com a condição especificada na cláusula seguinte.
4 - DA CONDIÇÃO
4.1 - A concretização da presente doação fica condicionada ao casamento civil do DONATÁRIO com (nome da outra pessoa), inscrita no CPF sob o nº (informar).
4.2 - Deixando o DONATÁRIO de cumprir com a obrigação descrita na cláusula anterior, a doação objeto deste contrato não se realizará.
4.3 - Caso a condição descrita na cláusula 4.1 não seja realizada pelo DONATÁRIO até a data de (data), o presente contrato restará automaticamente rescindido, perdendo sua validade.
5 - DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 - O DONATÁRIO afirma aceitar esta doação, ciente de que somente terá a propriedade e posse do imóvel descrito na cláusula 3.1 após a realização da condição descrita na cláusula 4.1 no prazo da cláusula 4.3.
5.2 - O pagamento dos impostos e taxas incidentes sobre o imóvel, inclusive faturas de consumo, passam a correr por conta do DONATÁRIO a partir de sua posse.
5.3 - Após a realização da condição descrita na cláusula 4.1 no prazo da cláusula 4.3, o DONATÁRIO providenciará imediatamente a escritura definitiva do imóvel em seu nome, assumindo todas as despesas advindas deste ato.
6 - FORO COMPETENTE
6.1 - Os contratantes elegem, para dirimir qualquer questão atinente a este contrato, o foro da situação do imóvel, renunciando, desde logo, a qualquer outro.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) doador(a))
(assinatura)
(nome do(a) donatário(a))
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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