Modelo de Contrato de Compra e Venda de Automóvel
Contrato que especifica todas as condições necessárias para a compra e venda de um automóvel.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Comprador e vendedor deverão preencher o CRV - Certificado de Registro de Veículo, com o reconhecimento de firma por verdadeira em cartório.
Este documento deverá ser apresentado ao Detran, onde serão recolhidas as taxas devidas e, se necessário, realizada a vistoria do veículo.
Com isso o automóvel será efetivamente transferido do vendedor para o comprador.
As condições da negociação, entretanto, deverão constar em um instrumento elaborado pelas partes, o qual deverá deixar claro as obrigações de cada um.
Para isso fornecemos a seguir um modelo de contrato de compra e venda de automóvel.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL
Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome do(a) vendedor(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço completo), doravante denominado(a) VENDEDOR(a) e de outro lado (nome do(a) comprador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço completo), doravante denominado(a) COMPRADOR(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de compra e venda de automóvel, que se regerá pelas cláusulas e condições descritas a seguir.
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto o automóvel (marca) (modelo), cor (informar), (ano)/(ano), placa (informar), de propriedade do(a) VENDEDOR(a).
Cláusula 2ª. O(a) COMPRADOR(a) declara ter inspecionado o veículo e tomado ciência de seu estado de funcionamento e conservação, tendo conhecimento de que se trata de um veículo usado.
Cláusula 3ª. Pela compra do automóvel objeto deste contrato o(a) COMPRADOR(a) pagará ao(à) VENDEDOR(a) a quantia de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso), em parcela única do ato da assinatura.
Cláusula 4ª. No ato da assinatura neste contrato será preenchido e assinado pelo(a) VENDEDOR(a) e COMPRADOR(a) o CRV - Certificado de Registro de Veículo, para transferência junto ao órgão de trânsito.
Cláusula 5ª. Todas as taxas e despesas decorrentes da transferência do veículo para o nome do COMPRADOR(a) serão arcadas por este.
Cláusula 6ª. O(a) COMPRADOR(a), no ato da assinatura deste contrato, receberá a posse do automóvel especificado na Cláusula 1ª.
Cláusula 7ª. O(a) VENDEDOR(a) será responsável por eventuais multas, impostos e taxas do veículo originadas até o momento da entrega ao COMPRADOR(a), sendo que todas as originadas após isso correrão por conta deste.
Cláusula 8ª. Este contrato passa a vigorar a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros e sucessores.
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato as partes elegem o foro da comarca de (cidade) - (UF).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) vendedor(a))
(assinatura)
(nome do(a) comprador(a))
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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