Instrumento particular para contratação de uma banda musical que se apresentará em um evento do contratante.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Esta é a regulamentação aplicável ao caso em estudo, onde o serviço prestado é a apresentação artística de uma banda musical.
O contrato abaixo traz todos os elementos necessários a este tipo de negócios, dispondo sobre o momento e a duração da apresentação, responsabilidade das partes, valor e data de pagamento.
Também são especificadas as penalidades por eventuais inadimplementos e hipóteses de rescisão.
Assim, apresentamos a seguir um modelo de contrato de apresentação de banca musical.
CONTRATO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (município) – (UF).
CONTRATADO(a): (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (município) – (UF).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Apresentação Musical de Banda, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. Este contrato tem como objeto a apresentação de show musical por parte da Banda (nome da banda), neste ato representada por seu(sua) empresário(a), o(a) CONTRATADO(a), a ser realizada no dia (data), às (horário), na (local onde ocorrerá a apresentação), com duração mínima de (informar) horas, com repertório escolhido a critério da banda.
DOS EQUIPAMENTOS
Cláusula 2ª. O(a) CONTRATADO(a) utilizará seu próprio equipamento para a realização do show, devendo o(a) CONTRATANTE assegurar as condições de fornecimento de energia elétrica e espaço propício para instalação dos equipamentos e apresentação da banda.
DAS DESPESAS
Cláusula 3ª. As despesas com alvarás, direitos autorais das entidades arrecadadoras e eventuais multas serão de responsabilidade exclusiva do(a) CONTRATANTE.
Cláusula 4ª. Diante da necessidade de viagem da banda para a apresentação do show, ficam as despesas com transporte, refeições e hospedagem sobre responsabilidade do(a) CONTRATANTE.
DA CONSUMAÇÃO
Cláusula 5ª. A consumação da banda durante o show correrá por conta do(a) CONTRATANTE, até o limite de R$ X.XXX,XX (valor por extenso).
DAS CONDIÇÕES
Cláusula 6ª. O(a) CONTRATANTE compromete-se a oferecer a segurança necessária para realização do show, responsabilizando-se por qualquer risco que possa expor a terceiros.
Cláusula 7ª. Este contrato não é passível de transferência por nenhuma das partes contratantes.
DO PAGAMENTO
Cláusula 8ª. O(a) CONTRATANTE se compromete a pagar a quantia de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso) ao(à) CONTRATADO(a), no dia (data), em contraprestação à apresentação musical mencionada na cláusula 1ª.
DA RESCISÃO
Cláusula 9ª. O presente contrato será rescindo caso uma das partes descumpra o pactuado nas cláusulas deste instrumento, devendo ocorrer a devolução dos valores pagos e ficando a parte que der causa à rescisão obrigada ao pagamento de multa de R$ X.XXX,XX (valor por extenso).
Cláusula 10ª. Caso ocorra algum impedimento à realização do show, ligado a caso fortuito ou a força maior, as partes deverão pactuar outra data ou proceder à devolução dos valores e à reposição do que foi gasto nos preparativos.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato as partes elegem o foro da comarca de (município) – (UF).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(assinatura)
(nome do(a) contratante)
(assinatura)
(nome do(a) contratado(a))
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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