Modelo de Aviso de Demissão Sem Justa Causa
Aviso utilizado para notificar o empregado de sua demissão sem justa causa após o cumprimento do aviso.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Contudo, a demissão injustificada não poderá ser aplicada ao empregado que contar com algum tipo de estabilidade no emprego, a não ser com a indenização do período correspondente se for o caso.
Para demissão sem justa causa o empregado deverá ser previamente notificado para que cumpra o período de aviso prévio.
Abaixo disponibilizamos um modelo de aviso de demissão sem justa causa.
AVISO PRÉVIO PARA DISPENSA DO EMPREGADO
Sr(a). (nome do(a) empregado(a))
CTPS nº (informar), Série (informar)
Fazemos uso do presente, na forma do artigo 487 da CLT, para notificá-lo(a) que seus serviços não serão mais utilizados por esta empresa. O aviso prévio de 30 (trinta) dias será trabalhado e contado a partir do primeiro dia subsequente à data da entrega deste documento.
Solicitamos que seja feita a opção para o aviso trabalhado:
[ ] Declaro-me ciente, optando pela redução de 02 (duas) horas diárias.
[ ] Declaro-me ciente, optando pela ausência no trabalho por 07 (sete) dias corridos.
O pagamento de suas verbas rescisórias está programado para o dia (data) e seu exame demissional será realizado no dia (data). Para tanto, você deverá comparecer munido de seus documentos para as devidas baixas.
Solicitamos a devolução do presente com seu ciente.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do empregado)
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)
Modelos relacionados
Modelo de Aviso de Encerramento Normal do Contrato de Experiência
Aviso pelo qual o empregador comunicado ao empregado o encerramento normal do contrato de trabalho em experiência cujo prazo chega ao fim.
Modelo de Carta de Demissão da Empregada Doméstica
Carta pela qual é formalizada a demissão sem justa causa com aviso prévio cumprido da empregada doméstica.
Modelo de Carta de Aviso Prévio de Demissão
Carta do empregador para comunicação do aviso prévio de demissão sem justa causa ao empregado.
Modelo de Carta de Liberação do Aviso Prévio
Carta utilizada para comunicar o empregado acerca da liberação do cumprimento do período de aviso prévio.
Carta utilizada pelo empregador para realizar a demissão sem justa causa do empregado após o aviso prévio trabalhado.
Modelo de Dispensa do Cumprimento do Aviso Prévio
Comunicado pelo qual o empregador dispensa o empregado que pediu demissão da obrigação de cumprimento do aviso prévio.
Modelo de Comunicado de Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa
Comunicado ao empregado de que se operou a rescisão de seu contrato de trabalho com aplicação da justa causa.
Modelo de Aviso de Não Renovação do Contrato de Experiência pelo Empregado
Aviso do empregado ao empregador de que não quer a renovação do contrato de experiência ao término do período.
Modelo de Quebra de Contrato de Experiência pelo Empregado
Um modelo de quebra do contrato de trabalho em experiência por iniciativa do empregado.
Modelo de Pedido de Demissão no Contrato de Experiência
Pedido endereçado à empresa pelo empregado que deseja encerrar antecipadamente o contrato de trabalho em experiência.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.