Modelo Simples

Modelo de Autorização para Desconto de Refeição

Documento por meio do qual o empregado autoriza o desconto de uma taxa em seu salário para o fornecimento de refeições na sede da empresa.

Modelo de Autorização para Desconto de Refeição
O Decreto nº 5 de 14 de janeiro de 1991 regulamenta a Lei n° 6.321/76, que trata do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

A finalidade do PAT é melhorar as condições nutricionais e a qualidade de vida dos trabalhadores, além de aumentar a produtividade e reduzir os acidentes em trânsito.

Isso tudo por meio do fornecimento de refeições aos empregados diretamente na sede da empresa, as quais serão custeadas normalmente em menor parte pelos funcionários e em maior parte pelo empregador.

Para isso, disponibilizamos abaixo um modelo de autorização para desconto de refeição.


AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE REFEIÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e portador(a) da CTPS nº (informar), Série (informar), na qualidade de funcionário da (nome da empresa), autorizo a retenção em folha de pagamento dos importes concernentes à taxa de R$ XX,XX (valor por extenso) para o fornecimento de uma refeição de café da manhã e uma refeição de almoço diárias, estando ciente de que esta taxa poderá ser reajustada mediante prévio aviso.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do empregado)


Modelo de Aviso de Férias
Comunicado ao empregado referente à concessão de seu período de férias.

Modelo de Recibo de Bonificação
Comprovante de pagamento ao empregado da bonificação previamente ajustada por produção, assiduidade, meta ou outro critério.

Modelo de Aviso de Demissão Sem Justa Causa
Documento utilizado para notificar o empregado de sua demissão sem justa causa após o cumprimento do aviso.

Modelo de Recibo de Pagamento de Salário
Modelo de holerite (contracheque) para pagamento do salário do empregado.

Modelo de Aviso de Demissão por Justa Causa
Comunicado do empregador ao empregado acerca da rescisão do contrato de trabalho por justo motivo.

Modelo de Comunicado de Dispensa
Documento utilizado pela empresa como aviso de demissão em empregado.

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