Modelo Simples

Modelo de Autorização para Desconto de Refeição

Documento por meio do qual o empregado autoriza o desconto de uma taxa em seu salário para o fornecimento de refeições na sede da empresa.

Modelo de Autorização para Desconto de Refeição
O Decreto nº 5 de 14 de janeiro de 1991 regulamenta a Lei n° 6.321/76, que trata do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

A finalidade do PAT é melhorar as condições nutricionais e a qualidade de vida dos trabalhadores, além de aumentar a produtividade e reduzir os acidentes em trânsito.

Isso tudo por meio do fornecimento de refeições aos empregados diretamente na sede da empresa, as quais serão custeadas normalmente em menor parte pelos funcionários e em maior parte pelo empregador.

Para isso, disponibilizamos abaixo um modelo de autorização para desconto de refeição.


AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE REFEIÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e portador(a) da CTPS nº (informar), Série (informar), na qualidade de funcionário da (nome da empresa), autorizo a retenção em folha de pagamento dos importes concernentes à taxa de R$ XX,XX (valor por extenso) para o fornecimento de uma refeição de café da manhã e uma refeição de almoço diárias, estando ciente de que esta taxa poderá ser reajustada mediante prévio aviso.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do empregado)


Modelo de Comunicado de Demissão por Justa Causa
Documento que dá ciência ao empregado acerca de sua dispensa da empresa por justa causa.

Modelo de Recibo de Pagamento da Diarista
Comprovante do pagamento do diarista, como trabalhador autônomo, pelos serviços prestados.

Modelo de Recibo de Entrega de CTPS
Documento que comprova a entrega da carteira de trabalho pelo empregado à empresa para realização das anotações necessárias.

Modelo de Carta de Recomendação de Emprego
Uma carta elaborada pelo antigo empregador recomendando a contratação e os serviços do ex-funcionário.

Modelo de Recibo de Vale-Transporte
Documento que comprova o fornecimento pela empresa do vale-transporte ao empregado.

Modelo de Contrato de Experiência
Contrato de trabalho celebrado entra a empresa e o novo empregado a título de experiência profissional.

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