Modelo Simples

Modelo de Autorização para Desconto de Refeição

Documento por meio do qual o empregado autoriza o desconto de uma taxa em seu salário para o fornecimento de refeições na sede da empresa.

Modelo de Autorização para Desconto de Refeição
O Decreto nº 5 de 14 de janeiro de 1991 regulamenta a Lei n° 6.321/76, que trata do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

A finalidade do PAT é melhorar as condições nutricionais e a qualidade de vida dos trabalhadores, além de aumentar a produtividade e reduzir os acidentes em trânsito.

Isso tudo por meio do fornecimento de refeições aos empregados diretamente na sede da empresa, as quais serão custeadas normalmente em menor parte pelos funcionários e em maior parte pelo empregador.

Para isso, disponibilizamos abaixo um modelo de autorização para desconto de refeição.


AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE REFEIÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e portador(a) da CTPS nº (informar), Série (informar), na qualidade de funcionário da (nome da empresa), autorizo a retenção em folha de pagamento dos importes concernentes à taxa de R$ XX,XX (valor por extenso) para o fornecimento de uma refeição de café da manhã e uma refeição de almoço diárias, estando ciente de que esta taxa poderá ser reajustada mediante prévio aviso.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do empregado)


Modelo de Termo de Opção pelo Vale-Transporte
Documento pelo qual o empregado solicita ao empregador o benefício do vale-transporte.

Modelo de Solicitação de Depósito de Salário
Pedido do empregado para que o empregador deposite seus vencimentos em conta corrente ou poupança.

Modelo de Recibo de Pagamento do Décimo Terceiro Salário
Comprovante de quitação da gratificação natalina devida ao empregado no final do ano.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Salário Família
Documento a ser apresentado pelo empregado ao empregador ao requerer o salário-família.

Modelo de Pedido de Demissão do Empregado
Carta pela qual o empregado pede demissão ao empregador solicitando dispensa do período de aviso prévio.

Modelo de Carta de Recomendação de Empregada Doméstica
Instrumento fornecido pelo antigo patrão indicando os bons serviços prestados pelo empregado doméstico.

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