Modelo de Autorização para Desconto de Refeição
Documento por meio do qual o empregado autoriza o desconto de uma taxa em seu salário para o fornecimento de refeições na sede da empresa.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A finalidade do PAT é melhorar as condições nutricionais e a qualidade de vida dos trabalhadores, além de aumentar a produtividade e reduzir os acidentes em trânsito.
Isso tudo por meio do fornecimento de refeições aos empregados diretamente na sede da empresa, as quais serão custeadas normalmente em menor parte pelos funcionários e em maior parte pelo empregador.
Para isso, disponibilizamos abaixo um modelo de autorização para desconto de refeição.
AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE REFEIÇÃO
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e portador(a) da CTPS nº (informar), Série (informar), na qualidade de funcionário da (nome da empresa), autorizo a retenção em folha de pagamento dos importes concernentes à taxa de R$ XX,XX (valor por extenso) para o fornecimento de uma refeição de café da manhã e uma refeição de almoço diárias, estando ciente de que esta taxa poderá ser reajustada mediante prévio aviso.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do empregado)
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