Modelo Simples

Modelo de Atestado de Saúde Ocupacional

Documento a ser utilizado para os exames admissional, demissional, periódico, de retorno ao trabalho, mudança de função e complementar.

Modelo de Atestado de Saúde Ocupacional
De acordo com o artigo 169 da CLT, o exame médico por conta do empregador será obrigatório na admissão e demissão do empregado, além de sua realização periódica e em casos complementares conforme regulamentações aplicáveis.

A Norma Regulamentadora nº 7 do Ministério do Trabalho, que trata do programa de controle médico de saúde ocupacional, menciona ainda os exames médicos de retorno ao trabalho e de mudança de função, trazendo maiores especificações acerca desta obrigação do empregador.

Abaixo, disponibilizamos um modelo de atestado de saúde ocupacional a ser preenchido em tais exames médicos.


ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO)

Empresa: (nome)
CPNJ: (informar)
Nome: (nome do funcionário)
CPF: (informar)
Setor: (informar)
Cargo: (informar)

[ ] Admissional
[ ] Periódico
[ ] Retorno ao trabalho
[ ] Mudança de função
[ ] Demissional
[ ] Especial / Complementar
[ ] Periódico Semestral
[ ] Admissional sexto mês

Fatores de risco/perigo: (informar)

Exames de Auxílio Diagnóstico: (informar)

Conclusão:

[ ] Apto para função
[ ] Inapto para função

Observações: (informar)

Médico Coordenador: (nome)
CRM: (informar)

Médico Examinador: (nome)
CRM: (informar)

Em cumprimento ao disposto no artigo 168 da CLT e na Norma Regulamentadora nº 7, aprovada pela portaria nº 3.214, de 08/06/78, modificados pela Portaria nº 24 de 29/12/94, pela Portaria nº 08 de 08/05/96 e pela Portaria nº 19 de 09/04/98.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura e carimbo)
(nome do médico examinador)

(assinatura)
(nome do empregado)


Modelo de Solicitação de Abertura de Conta Salário
Carta encaminhada pelo empregador ao banco solicitando a abertura de conta salário para seu empregado.

Modelo de Advertência ao Empregado
Carta de aviso de advertência disciplinar ao empregado que comete ato de indisciplina.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Salário Família
Documento a ser apresentado pelo empregado ao empregador ao requerer o salário-família.

Modelo de Carta de Recomendação de Empregada Doméstica
Instrumento fornecido pelo antigo patrão indicando os bons serviços prestados pelo empregado doméstico.

Modelo de Solicitação de Abono de Férias
Pedido realizado pelo empregado requerendo a conversão de um terço de suas férias em dinheiro.

Modelo de Recibo de Vale-Transporte
Documento que comprova o fornecimento pela empresa do vale-transporte ao empregado.

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