Modelo Simples

Modelo de Atestado de Saúde Ocupacional

Documento a ser utilizado para os exames admissional, demissional, periódico, de retorno ao trabalho, mudança de função e complementar.

Modelo de Atestado de Saúde Ocupacional
De acordo com o artigo 169 da CLT, o exame médico por conta do empregador será obrigatório na admissão e demissão do empregado, além de sua realização periódica e em casos complementares conforme regulamentações aplicáveis.

A Norma Regulamentadora nº 7 do Ministério do Trabalho, que trata do programa de controle médico de saúde ocupacional, menciona ainda os exames médicos de retorno ao trabalho e de mudança de função, trazendo maiores especificações acerca desta obrigação do empregador.

Abaixo, disponibilizamos um modelo de atestado de saúde ocupacional a ser preenchido em tais exames médicos.


ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO)

Empresa: (nome)
CPNJ: (informar)
Nome: (nome do funcionário)
CPF: (informar)
Setor: (informar)
Cargo: (informar)

[ ] Admissional
[ ] Periódico
[ ] Retorno ao trabalho
[ ] Mudança de função
[ ] Demissional
[ ] Especial / Complementar
[ ] Periódico Semestral
[ ] Admissional sexto mês

Fatores de risco/perigo: (informar)

Exames de Auxílio Diagnóstico: (informar)

Conclusão:

[ ] Apto para função
[ ] Inapto para função

Observações: (informar)

Médico Coordenador: (nome)
CRM: (informar)

Médico Examinador: (nome)
CRM: (informar)

Em cumprimento ao disposto no artigo 168 da CLT e na Norma Regulamentadora nº 7, aprovada pela portaria nº 3.214, de 08/06/78, modificados pela Portaria nº 24 de 29/12/94, pela Portaria nº 08 de 08/05/96 e pela Portaria nº 19 de 09/04/98.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura e carimbo)
(nome do médico examinador)

(assinatura)
(nome do empregado)


Modelo de Recibo de Vale-Transporte
Documento que comprova o fornecimento pela empresa do vale-transporte ao empregado.

Modelo de Carta de Referência
Carta fornecida ao trabalhador pela empresa ao final do vínculo.

Modelo de Recibo de Férias
Documento utilizado para comprovar o pagamento referente ao período de férias do empregado de acordo com a CLT.

Modelo de Termo de Aditamento ao Contrato de Trabalho
Instrumento por meio do qual o contrato trabalhista é alterado pela adição de novas cláusulas e condições.

Modelo de Aviso de Demissão Sem Justa Causa
Documento utilizado para notificar o empregado de sua demissão sem justa causa após o cumprimento do aviso.

Modelo de Carta de Pedido de Referência
Documento pelo qual são solicitadas ao antigo empregador informações profissionais sobre alguém.

Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.


Todos os direitos reservados

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização

Política de Privacidade