Modelo de Ata de Reunião da Comissão Eleitoral de Condomínio

Ata de reunião com objetivo de deliberar acerca do edital de eleição do síndico do condomínio.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

A Lei nº 4.591/64 traz disposições a respeito de condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

Dentre os temas tratadas se encontram as eleições para o cargo de síndico e, se for o caso, de subsíndico do condomínio, conforme artigo 22 e § 6º.

Os detalhes acerca do processo eleitoral, como data, horários e outros, poderão ser divulgados por meio de um edital, que poderá ser objeto de deliberação pelos responsáveis.

Para tanto, fornecemos abaixo um modelo de ata de reunião da comissão eleitoral de condomínio.

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL COM OS CANDIDATOS À ELEIÇÃO (ano)/(ano) DO (nome do condomínio)

Em (dia) de (mês) de (ano), no (local), situado à (endereço), foi realizada a Reunião da Comissão Eleitoral com os candidatos à eleição (ano)/(ano) do (nome do condomínio) para tratar de assuntos referentes às eleições.

Estiveram presentes nesta reunião (nome), Presidente da Comissão Eleitoral, (nome), Secretário(a) da Comissão Eleitoral, (nome), Mesário(a) da Comissão Eleitoral, (nome), Candidato(a) a Síndico(a), (nome), Candidato(a) a Subsíndico(a), (nome), Candidato(a) a Síndico(a) e (nome), Candidato(a) a Subsíndico(a).

A reunião iniciou com a leitura do edital da eleição pelo(a) Sr(a). (nome), que sugeriu a alteração do horário de votação, para ocorrer das (horário) à (horário). Os demais participantes concordam com a alteração proposta.

Ao término da leitura, não havendo outras propostas de alterações ao edital, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

(assinatura)
(nome)
(...)

Modelo de Ata de Reunião da Comissão Eleitoral de Condomínio

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