Modelo Simples

Modelo de Ata de Instalação e Posse da CIPA

Documento que formaliza a instalação da comissão interna de prevenção de acidentes mediante a posse dos eleitos.

Modelo de Ata de Instalação e Posse da CIPA
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, chamada de CIPA, deverá ser implantada pelas empresas na forma estabelecida pelas normas aplicáveis.

O processo passa pela candidatura de interessados, realização das eleições e posterior posse daqueles que foram eleitos.

De acordo com o item 5.14 da Norma Regulamentadora - NR 5 do Ministério do Trabalho, a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das eleições ordinárias, deve permanecer no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

Dessa forma, fornecemos a seguir um modelo de ata de instalação e posse da comissão interna de prevenção de acidentes de trabalho - CIPA


ATA DE INSTALAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA

Aos (dia) dias do mês de (mês) de (ano), presentes o(a) Sr(a) Diretor(a) da Empresa (nome), bem como os demais presentes, reuniram-se para instalação e posse da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA desta empresa, conforme estabelecido pela NR 5 da Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho, o(a) Sr(a). (nome), presidente da sessão, tendo convidado a mim, (nome), para secretário(a) da mesma, declarou abertos os trabalhos, cientificando a todos que o objetivo da reunião é a instalação e posse dos componentes da CIPA.

Continuando, declarou instalada a comissão e empossados os representantes do empregador: (nome), titular e (nome), suplente, (nome), titular e (nome), suplente, (nome), titular e (nome), suplente.

Da mesma forma, declarou empossados os representantes eleitos dos empregados: (nome), titular e (nome), suplente, (nome), titular e (nome), suplente, (nome), titular e (nome), suplente.

A seguir, foi designado para Presidente da CIPA o(a) Sr(a). (nome), tendo sido escolhido(a) entre os representantes eleitos dos empregados o(a) Sr(a). (nome) para vice-presidente.

Os representantes do empregador e dos empregados, em comum acordo, escolheram também o(a) Sr(a). (nome) para secretário(a) da CIPA, sendo seu(ua) substituto(a) o(a) Sr(a). (nome).

Nada mais havendo para tratar, o(a) Sr(a). Presidente da sessão deu por encerrada a reunião, comunicando a todos que o período de gestação da CIPA instalada será de 01 (um) ano a contar da presente data.

Para constar, lavrou-se a presente ata, que lida e aprovada vai assinada por mim, Secretário(a) e pelo(a) Presidente da sessão e por todos os representantes titulares e suplentes.

(assinatura)
Presidente da CIPA

(assinatura)
Vice-Presidente da CIPA

(assinatura)
Secretário(a) da CIPA

(assinatura)
Membro da CIPA

(assinatura)
Membro da CIPA

(...)


Modelo de Ata de Eleição e Posse do Conselho Escolar
Uma ata que registra o processo de eleição e posse dos novos membros do conselho escolar.

Modelo de Ata de Posse
Documento que formaliza o empossamento dos membros da chapa vitoriosa do processo eleitoral de uma associação ou entidade.

Modelo de Ata de Reunião da Comissão Eleitoral de Condomínio
Ata de reunião com objetivo de deliberar acerca do edital de eleição do síndico do condomínio.

Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Condomínio
Ata de uma assembleia em que ocorre a deliberação sobre temas relevantes pelos condôminos.

Modelo de Ata da Reunião do Conselho de Administração
Instrumento que documenta as deliberações ocorridas durante a reunião do conselho de uma empresa.

Modelo de Edital de Resultado de Julgamento de Habilitação
Publicação que torna pública a definição das participantes habilitadas e inabilitadas para licitação.

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